Nomeação, Agente: Lindomar Barbosa Soares, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Maciel Braz de Lima, Cargo: Administrador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Micarla Silva Fernandes, Cargo: Inspetor(a) Escolar do Ensino Infantil, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Rosa Maria de Lima, Cargo: Diretor(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta Ponto Facultativo nas repartiçõespúblicas municipais no dia 23º de Abril de2021, e dá outras providências.

“Dispõe sobre novas medidas temporárias dedistanciamento social no âmbito do Município deJardim de Angicos/RN, como prevenção aocontágio pelo coronavírus (COVID-19) e suasnovas variantes, e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: João Batista Leite da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Térbia Câmara Pinto dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ratifica protocolo de intenções firmado entreMunicípios brasileiros, com a finalidade deadquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a modificação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação –CACS/ FUNDEB, do Município de Jardim de Angicos/RN.

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Dados: Publicação da Lista de Beneficiários do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desligar, Agente: João Maria Freire de Oliveira, Cargo: Membro do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação - PROFITE, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jamerson Lima de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Transportes e Máquinas, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Designação, Agente: Antônio Carlos Viana Balbino, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Revogação, Agente: Wesclei Silva Martins, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº018/2020, que declarou Estado de CalamidadePública no Município de Jardim de Angicos/RN,em virtude de desastre natural biológico porepidemia de doenças infecciosas virais queprovoca o aumento brusco, significativo etransitório da ocorrência de doençasinfecciosas geradas por vírus(COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças InfecciosasVirais), e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: Fabiana Jane Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Estabelece medidas excepcionais sanitáriaspara enfrentamento da Pandemia da COVID-19, após a flexibilização estabelecida peloEstado do Rio Grande do Norte, e dá outrasprovidências.”

Dispõe sobre o funcionamento dos templosreligiosos em Jardim de Angicos/RN durante opico da 2ª (segunda) onda de infecção porCOVID-19 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Débora Cristina Câmara da Silva Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jailson Caetano da Silva, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: Márcio Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador do Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: Madalena Câmara de Souza, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: Jose Junior da Silva, Cargo: Diretor(a) de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor(a) do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: João Batista Melo, Cargo: Administrador(a) do Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos