Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 349/2021 26/10/2021 · Publicar, Agente: Maria Gabryella de Lourenço de Souza, Cargo: Facilitadora de Oficina, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 348/2021 26/10/2021 · Publicar, Agente: Marconi de Lima Barreto, Cargo: Coordenador d Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 347/2021 26/10/2021 · Publicar, Agente: Rosamaria Câmara Costa, Cargo: Coordenador(a) de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 346/2021 26/10/2021 · Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 061/2021 26/10/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 345/2021 20/10/2021 · Designação, Agente: Douglas Luiz Silva, Cargo: Gestor(a) de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 344/2021 14/10/2021 · Publicar, Agente: Jociel de Andrade Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 343/2021 14/10/2021 · Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 342/2021 13/10/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;Acessar Portaria: 341/2021 13/10/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Gomes Câmara Neto, Cargo: Coordenador de Apoio a Agricultura Familiar, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar DECRETO: 060/2021 08/10/2021 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data em que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida,Padroeira do Brasil, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 339/2021 07/10/2021 · Publicar, Agente: Maria do Socorro Sousa Casado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 338/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RNAcessar Portaria: 337/2021 06/10/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;Acessar DECRETO: 059/2021 29/09/2021 · Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 335/2021 28/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Gomes Câmara Neto, Cargo: Coordenador de Apoio a Agricultura Familiar, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 334/2021 28/09/2021 · Nomeação, Agente: Adriana de Souza Maranhão, Cargo: Supervisor(a) do Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 333/2021 28/09/2021 · Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 332/2021 28/09/2021 · Publicar, Agente: Elaide Cristina Câmara dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 503/2021 20/09/2021 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamentogeral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 331/2021 20/09/2021 · Nomeação, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 330/2021 20/09/2021 · Nomeação, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 329/2021 20/09/2021 · Exoneração, Agente: Magna Ferreira de Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 328/2021 20/09/2021 · Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar Portaria: 327/2021 17/09/2021 · OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei;Acessar Portaria: 326/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 325/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 324/2021 16/09/2021 · Exoneração, Agente: Edlemo de Souza Brito, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 323/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Augusto Cezar Melo da Silva, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 322/2021 16/09/2021 · Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar

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