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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
LEI MUNICIPAL: 507/2021 31/12/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2021 31/12/2021 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2021 31/12/2021 · 21. Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providênciasAcessar Portaria: 369/2021 30/12/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 368/2021 30/12/2021 · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 367/2021 30/12/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;Acessar DECRETO: 068/2021 30/12/2021 · “Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 03 de janeiro até 07 de janeiro de2022, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 366/2021 27/12/2021 · Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 067/2021 23/12/2021 · “Decreta ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo (Réveillon), e dáoutras providências.”Acessar Portaria: 365/2021 20/12/2021 · Exoneração, Agente: Jose Junior da Silva, Cargo: Diretor de Abastecimento, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. UrbanosAcessar Portaria: 364/2021 14/12/2021 · Concessão, Agente: Francisco Leonardo da Silva, Cargo: Agente de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 363/2021 13/12/2021 · Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 065/2021 10/12/2021 · Revoga o Decreto nº. 036, de 06 de janeiro de 2021, que estabeleceu o estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim de Angicos/RN,e dá outras providências.Acessar Portaria: 362/2021 09/12/2021 · OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei;Acessar Portaria: 361/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RNAcessar DECRETO: 064/2021 03/12/2021 · Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 360/2021 29/11/2021 · Publicar, Agente: Célia Maria Brito Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 359/2021 29/11/2021 · Publicar, Agente: Raquel Lima de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 066/2021 23/11/2021 · Abre Crédito Especial no valor de R$ 284.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2021 10/11/2021 · Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 357/2021 08/11/2021 · Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RNAcessar Portaria: 356/2021 08/11/2021 · Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (programa de fomento e incentivo ao trabalho e educação) do município de Jardim de Angicos/RNAcessar Portaria: 355/2021 08/11/2021 · Publicar, Agente: Carlos André Câmara Bezerra, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 354/2021 04/11/2021 · Publicar, Agente: Maria Vanda Ods Santos de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 353/2021 04/11/2021 · Publicar, Agente: Erivandro Andre de Aguiar, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 352/2021 04/11/2021 · Publicar, Agente: Maria Eduarda de Lima Morais Quinto, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 351/2021 04/11/2021 · Publicar, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 350/2021 04/11/2021 · Publicar, Agente: Moizes Lucarelle Benedito de Lima, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 063/2021 03/11/2021 · “Autoriza a retomada das aulas presenciais no âmbito da rede municipal de ensino.”Acessar DECRETO: 062/2021 27/10/2021 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.Acessar

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