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#AudiênciaPública Há 11 dia(s)

AUDIÊNCIA PÚBLICA | SAÚDE

Nesta segunda-feira, 29 de maio, o Secretário Jociel Andrade juntamente com o [...]

#Educação Há 11 dia(s)

EDUCAÇÃO EM PAUTA

Nesta segunda-feira, 29 de maio, a Secretária de Educação, Raquel Lima, junta [...]

#jardimdeangicos Há 11 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#PitStopAlzira Há 16 dia(s)

PIT STOP ALZIRA SORIANO

Registros do 1• Pit Stop Alzira Soriano, realizado na última segunda-feira, 2 [...]

FELIZ DIA DO TRABALHADOR RURAL #Homenagem

FELIZ DIA DO TRABALHADOR RURAL

Parabéns para nossos guerreiros e guerreiras que no campo, lutam diariamente para o crescimento e [...]

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O DIA D - AÇÃO DE CUIDADO COM A SAÚDE DA MULHER #DiaD

O DIA D - AÇÃO DE CUIDADO COM A SAÚDE DA MULHER

Nesta quinta-feira, 25 de maio, a Saúde Municipal realizará mais uma ação de cuidado à saúde das m [...]

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DIA D DE VACINAÇÃO #DiaD

DIA D DE VACINAÇÃO

No último sábado, 20 de maio, foi realizado mais um Dia "D" de Vacinação. Cerca de 100 pessoas pa [...]

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PIT STOP - ALZIRA SORIANO #PitStopAlzira

PIT STOP - ALZIRA SORIANO

A Prefeitura de Jardim de Angicos realizará nesta segunda-feira, 22 de maio, a partir das 15h, o P [...]

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Secretarias

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EXONERAÇÃO: 014/2023 - 31/05/2023

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outra [...]

NOMEAÇÃO: 013/2023 - 25/05/2023

Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

NOMEAÇÃO: 012/2023 - 25/05/2023

Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.

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DIÁRIA: 081/2023 - 28/04/2023

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]

DIÁRIA: 080/2023 - 28/04/2023

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]

DIÁRIA: 079/2023 - 28/04/2023

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria [...]

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LEI MUNICIPAL: 523/2023 - 23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 522/2022 - 30/12/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 521/2022 - 30/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

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DECRETO: 089/2023 - 20/03/2023

Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.

DECRETO: 088/2023 - 16/02/2023

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2022 - 02/01/2023

Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 047/2022 2022 - SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E CONTROLE DE ESTOQUE.

29/07/2022 CREDOR: 35.405.707/0001-65 - AECIO DORNELLES FERNANDES 05166912446
CONTRATO ORIGINAL: 011/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE PEDIÁTRICA MARIA SOPHIA TEIXEIRA DE MELO, PORTADORA DO CPF: 170.710.054-35, PORTADORA DE PATOLOGIA ESPECÍFICA CID: 10.G80.9 DE ACORDO COM RELATÓRIO MÉDICO, SENDO ESTAPATOLOGIA DECORRENTE DO NASCIMENTO NA CONDIÇÃO DE PREMATURA EXTREMA.

02/02/2022 CREDOR: 37.883.529/0001-00 - CLINICA QUALLIVIDA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 1308002.02 2021 - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, BEM COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

13/08/2021 CREDOR: 24.201.524/0001-09 - B K SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
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