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EXONERAÇÃO: 140/2026 18/06/2026NOVO

18/06/2026

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar a pedido do cargo de VICE DIRETOR a senhora ROSAMARIA CÂMARA COSTA.

PUBLICAR: 139/2026 12/06/2026

12/06/2026

Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 132/2026 11/06/2026

11/06/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

DIÁRIA: 118/2026 24/04/2026

24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, [...]

DIÁRIA: 231/2026 15/04/2026

15/04/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL QUANTO AS POLITICAS EDUCACIONAIS E NOVAS DIRETRIZES DO MEC/FNDE. A PAR [...]

DIÁRIA: 117/2026 14/04/2026

14/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, [...]

LEI MUNICIPAL: 561/2026 30/01/2026

30/01/2026

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 560/2026 28/01/2026

28/01/2026

Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de [...]

LEI MUNICIPAL: 559/2026 27/01/2026

27/01/2026

DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNINCIPAL: 124/2026 12/06/2026

12/06/2026

CONVOCA A 7ª CONFERENCIAL MUNICIPAL DE SAÚDE - ETAPA PRECEDENTE DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E D [...]

DECRETO MUNINCIPAL: 0123/2026 11/06/2026

11/06/2026

Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema

DECRETO MUNINCIPAL: 123/2026 10/06/2026

10/06/2026

Declara em situação de Emergência nas áreas Município de Jardim de Angicos/RN, afetado por desastre natural climatológico de estiagem, conforme Portaria n° 260/2022 [...]

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