Art. 1º - Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinto reais) para a Servidora a Senhora Josilanny Swerdy Bezerra Lopes, Matri´cula: 000333-6, portado [...]

Art. 1º - Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinto reais) para o Servidor o Senhor Jociel de Andrade Silva, Matri´cula: 000543-6, portador do CPF [...]

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) dia´ria, ao valor unita´rio de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais) para a Servidora a Senhora Adylla Maria Neves Lisboa, Matri´cula: 000549-5, portador do CPF de Nº 111.001.774-00, ocupante [...]

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Expediente Interno da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.

Município de Jardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e Licença simplificada para a construção de galpão industrial tê [...]

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências.