Art. 1º - Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o Servidor, o Senhor JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Matricula: 000543-6, portador do CPF Nº 049.252.834-99 ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Lotad [...]

Art. 1º -Conceder 03 (três) diárias, ao valor unitário de R$250,00 (cento e vinte e cinco reais), totalizando o valor total de 750,00 (Trezentos e Setenta e Cinco reais), para a Servidora o Senhor DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA, Matricula: 000 [...]

Art. 1º -Conceder 02 (duas) diárias e meia no valor unitário de 180,00 cada, totalizando 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais), para a Servidora o Senhor CARISA CASSIA CÂMARA, Matricula: 0002461, ocupante do Cargo de DIRETOR(a) DE LICITAÇÕES, lotado na Se [...]

Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento à Lei Federal nº. 11.738/2008, determinado pela Portaria nº. 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento à Lei Federalnº. 11.738/2008, determinado pela Portaria nº. 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário-mínimo e dá outras providências.

"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências."

Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.

Dispõe sobre lançamento, parcelamento, vencimento do IPTU/2022 e adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal para 2023 e dá outras providências.

Município de Jardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e Licença simplificada para a construção de galpão industrial tê [...]

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências.