Prefeitura de Jardim de Angicos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37

Portaria: 265/2022 30/12/2022 · Nomeação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 264/2022 30/12/2022 · Nomeação, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Coordenador(a) de Protocolo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 263/2022 30/12/2022 · Nomeação, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 262/2022 30/12/2022 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 261/2022 30/12/2022 · Nomeação, Agente: Cleitson Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 260/2022 30/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 259/2022 27/12/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 258/2022 27/12/2022 · Nomeia a Comissão Intersetorial do Processo Seletivo dos Gestores Escolares Municipais do Município de Jardim de Angicos/RNAcessar LEI MUNICIPAL: 520/2022 23/12/2022 · Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/2022 23/12/2022 · Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos, A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 257/2022 21/12/2022 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 256/2022 15/12/2022 · Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 255/2022 13/12/2022 · Designação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 254/2022 13/12/2022 · Exoneração, Agente: Edicleison Galdino Bezerra, Cargo: Coordenador de Fomento Ao Associativismo Rural, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e AbastecimentoAcessar Portaria: 253/2022 13/12/2022 · Exoneração, Agente: Marcela de Lima, Cargo: coordenadora de Regulação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 252/2022 13/12/2022 · Exoneração, Agente: Denilza Paulino dos Santos Lima, Cargo: Diretora de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 251/2022 13/12/2022 · Exoneração, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador de Endemias e Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 250/2022 06/12/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.Acessar Portaria: 249/2022 06/12/2022 · Nomeação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 248/2022 05/12/2022 · Dispõe sobre a revogação de Portaria e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2022 05/12/2022 · Exoneração, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e AdministraçãoAcessar DECRETO: 086/2022 01/12/2022 · Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 240/2022 23/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 085/2022 22/11/2022 · Dispõe acerca da adequação de horário de funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na COPA DO MUNDO FIFA 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar Portaria: 237/2022 01/11/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Lucicleiton Brito da Camara, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos EsportesAcessar DECRETO: 084/2022 26/10/2022 · Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 083/2022 24/10/2022 · Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.Acessar Portaria: 236/2022 20/10/2022 · Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 082/2022 17/10/2022 · Dispõe sobre lançamento, parcelamento, vencimento do IPTU/2022 e adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal para 2023 e dá outras providências.Acessar

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