Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:47:45

Portaria: 124/2022 07/04/2022

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 123/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 120/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 119/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 118/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 117/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 116/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 115/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 114/2022 04/04/2022

Nomeação, Agente: Elias Gabriel da Silva Beserra, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

DECRETO: 075/2022 04/04/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Jardim de Angicos em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO NOBRE BARRETO, Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador.

Portaria: 113/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Kainara Barreto da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 112/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Ilma da Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 111/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Kainara Barreto da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 110/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Ilma da Silva Morais, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 109/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 108/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 107/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 106/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 105/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Debora Cristina C. da Silva Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 103/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 102/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Debora Cristina C. da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Micarla Silva Fernandes, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 100/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Coordenador(a) de Informatica, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 099/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Janaina Nunes Rodrigues, Cargo: Diretor(a) do Setor de Informática, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 098/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Joelson Alex Firme de Oliveira, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

LEI MUNICIPAL: 514/2022 31/03/2022

Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento à Lei Federal nº. 11.738/2008, determinado pela Portaria nº. 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 097/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Ferreira Junior, Cargo: Coordenador de Transportes e Máquinas, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

DECRETO: 074/2022 31/03/2022

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 513/2022 25/03/2022

Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento à Lei Federalnº. 11.738/2008, determinado pela Portaria nº. 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

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