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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1387 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:18:37
Portaria: 034/2023 16/11/2023 · "Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 033/2023 08/11/2023 · "Exonera Diretor do Departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar DECRETO: 098/2023 27/10/2023 · Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.Acessar Portaria: 098/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 527/2023 24/10/2023 · Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 099/2023 24/10/2023 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 032/2023 24/10/2023 · "Exonera Coordenador Geral de Transportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 031/2023 23/10/2023 · "Nomeia Diretora do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 030/2023 23/10/2023 · "Exonera Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar DECRETO: 097/2023 11/10/2023 · Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;Acessar DECRETO: 096/2023 11/10/2023 · Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.Acessar Portaria: 029/2023 10/10/2023 · "Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 028/2023 10/10/2023 · "Exonerar servidor do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 027/2023 09/10/2023 · "Nomeia Secretária Adjunta de Educação, Cultura e dos Esportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 528/2023 02/10/2023 · Cria “complemento salarial” aos profissionais definidos na Lei Federal Nº 14.434/2022 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 526/2023 29/09/2023 · Dispõe sobre denominação da Rua Prefeito Paulo Amaro de Lima.Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2023 29/09/2023 · Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2023 25/09/2023 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 096/2023 25/09/2023 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 095/2023 05/09/2023 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 026/2023 04/09/2023 · "Exonera Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 094/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 025/2023 17/08/2023 · "Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 092/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 091/2023 17/07/2023 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 090/2023 06/07/2023 · Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 089/2023 06/07/2023 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 088/2023 06/07/2023 · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar Portaria: 021/2023 03/07/2023 · "Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar Portaria: 020/2023 03/07/2023 · "Exonera Servidor Público desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".Acessar

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