Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1308 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:47:45

DECRETO: 088/2023 16/02/2023

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 034/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Gilson Bezerra Pereira, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 033/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Roberta Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Deparmento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 031/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Luciana da Cruz Caetano,, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 030/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 029/2023 15/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 028/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Joelson Alex Firme de Oliveira, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 027/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Ana Caroline de Lima Saraiva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 026/2023 14/02/2023

Exoneração, Agente: Rosilene Borges Lucindo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 025/2023 10/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO MIRANDA DA SILVA NETO, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 024/2023 10/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: EBERTON FELIPE DA SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 023/2023 07/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 022/2023 07/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO MARIA DE ARAUJO ESTEVÃO, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

Portaria: 021/2023 07/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: MICARLA SILVA FERNANDES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES

Portaria: 019/2023 03/02/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS

Portaria: 018/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Antônio João de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Paula de Morais Santos, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 016/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Gigliane de Lima Souto, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 015/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Queilha Clediani de Lima Viana, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 014/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Maria da Conceição dos Santos, Cargo: Auxiliar de Professor, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 013/2023 02/02/2023

Exoneração, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 012/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Controlador Adjunto, Secretaria: Controladoria

Portaria: 011/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 010/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 009/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenador(a) de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

“Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras providências.”

Portaria: 008/2023 19/01/2023

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