1838 1081 1288 1496 1335 1622 1583 1465 1581 1747 1913 1710 1515 1103 1858 1334 1694 1784 1879 1696 1091 1219 1274 1856 1386 1266 1985 1184 1953 1829 1299 1591 1591 1722 1487 1889 1133 1640 1129 1421 1081 1377 1995 1659 1112 1862 1133 1542 1922 1970 1060 1250 1938 1884 1479 1502 1374 1325 1593 1418 1645 1761 1015 1984 1057 1400 1185 1970 1815 1038 1381 1266 1992 1999 1220 1444 1937 1870 1112 1756 1121 1285 1622 1713 1371 1987 1144 1695 1909 1444 1005 1297 1153 1543 1760 1980 1727 1144 1948 Prefeitura de Jardim de Angicos
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 097/2023 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 11/10/2023
Descrição: Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - RN