Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeia a Comissão Intersetorial do Processo Seletivo dos Gestores Escolares Municipais do Município de Jardim de Angicos/RN
Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos, A Câmara Municipal aprovou e eu, Carlos André Câmara Bezerra, Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, Estado do Rio Grande do Norte.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Edicleison Galdino Bezerra, Cargo: Coordenador de Fomento Ao Associativismo Rural, Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador de Endemias e Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marcela de Lima, Cargo: coordenadora de Regulação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Denilza Paulino dos Santos Lima, Cargo: Diretora de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Aécio Dornelles Fernandes, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações.
Dispõe sobre a revogação de Portaria e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Dispõe sobre as normativas para realização de eventos, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe acerca da adequação de horário de funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na COPA DO MUNDO FIFA 2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Exoneração, Agente: Francisco Lucicleiton Brito da Camara, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Declara situação de Emergência nas áreas do município de Jardim de Angicos/RN, afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal Nº 260/2022.
Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre lançamento, parcelamento, vencimento do IPTU/2022 e adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal para 2023 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Publicar, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
