Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,
Autoriza o Município de Jardim de Angicos/RN a associar-se a AMCEVALE - Associação dos Municípios Da Região Central e Vale do Açu Potiguar e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.
Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: José Hélio Felipe Baracho, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Janaina Nunes Rodrigues, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Milena Riliane de Moura Caetano, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONY ANANIAS BEZERRA, CARGO: COORDENADOR(A) DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação, Agente: João Batista de Melo, Cargo: Administrador de Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município; RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, para o quadro de funcionários comissionados desta Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, os seguintes nomes conforme relação anexa. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Jardim de Angicos/RN, 09 de março de 2023.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIELLE DE MOURA BARBOSA, CARGO: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Nomeação, Agente: Paulo Roberto Camara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARLENE SALVIANO DA SILVA LIMA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALVES DA CRUZ, CARGO: COORDENADOR DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIA: SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO LUIZ BANDEIRA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLENE SALVIANO DA SILVA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALVES DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
"Nomeia Coordenador de Práticas Esportivas e Culturais desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"
Exoneração, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
