"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Diretor do Departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Convoca a 1º Confere^ncia Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenador Geral de Transportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Diretora do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Regulamenta em a^mbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispo~e sobre apoio financeiro da Unia~o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici´pios para garantir ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.
"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonerar servidor do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Secretária Adjunta de Educação, Cultura e dos Esportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Cria complemento salarial aos profissionais definidos na Lei Federal Nº 14.434/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Rua Prefeito Paulo Amaro de Lima.
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
