Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1212 registros

Portaria: 015/2023 13/06/2023

Exoneração, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 014/2023 31/05/2023

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".

Portaria: 009/2023 25/05/2023

Nomeação, Agente: Cláudia Lígia Fernandes de Lima, Cargo: supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 012/2023 25/05/2023

Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.

Portaria: 011/2023 25/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Flavia dos Santos Lima, Cargo: Coordenadora do Alimentação Vinculado, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 013/2023 25/05/2023

Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 010/2023 25/05/2023

Nomeação, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 084/2023 23/05/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 007/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 083/2023 05/05/2023

Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 082/2023 04/05/2023

Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 006/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004/2023 20/04/2023

"Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Portaria: 003/2023 17/04/2023

Nomeação, Agente: Edson Pedro de Oliveira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 002/2023 17/04/2023

Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 001/2023 17/04/2023

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal ELENILDO VICENTE DA SILVA, portador do CPF n° 081.392.484-79, matrícula n° 0000230 / 1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".

Portaria: 066/2023 10/04/2023

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 065/2023 27/03/2023

Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Portaria: 063/2023 23/03/2023

O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,

Portaria: 061/2023 20/03/2023

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 060/2023 20/03/2023

Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 062/2023 20/03/2023

Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

DECRETO: 089/2023 20/03/2023

Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jardim de Angicos/RN.

Portaria: 056/2023 16/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 058/2023 16/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 052/2023 14/03/2023

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONY ANANIAS BEZERRA, CARGO: COORDENADOR(A) DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 055/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: José Hélio Felipe Baracho, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Portaria: 053/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Milena Riliane de Moura Caetano, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 054/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Janaina Nunes Rodrigues, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Portaria: 051/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: João Batista de Melo, Cargo: Administrador de Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

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