1535 1621 1871 1100 1899 1608 1357 1145 1923 1268 1118 1035 1417 1532 1990 1028 1203 1925 1937 1435 1179 1410 1926 1597 1103 1550 1451 1369 1104 1849 1761 1709 1359 1337 1652 1466 1013 1883 1915 1522 1720 1509 1362 1104 1147 1161 1082 1093 1330 1633 1259 1136 1527 1169 1354 1670 1926 1504 1445 1279 1569 1576 1004 1752 1040 1510 1633 1961 1242 1798 1080 1427 1658 1063 1205 1171 1139 1296 1115 1090 1179 1267 1029 1682 1574 1563 1090 1251 1222 1404 1326 1726 1383 1306 1781 1221 1255 1109 1213 Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 11/10/2023
Descrição: Estabelece a criac¸a~o do Comite^ Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal Nº 195/22 e o Decreto Federal o 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ac¸o~es emergenciais direcionadas ao setor cultural.
   

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