"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL o senhor AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA.
Institui verba indenizatória para Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.
Substitui árvores Nim (azadirachta indica) no Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos no território do município de Jardim de Angicos/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, ao orçamento vigente, para fins que menciona e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.
"Exonerar o Diretor(a) do Setor de Informática Desta Municipalidade, Que Especifica e Dá Outras Providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Fixa o teto dos subsídios do Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Concede reajuste remuneratório à parcela dos servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de Edital Nº001/1997 e 001/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ajuste do valor do salário-mínimo, altera oorçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
"Nomeia Coordenador do SCFV desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Nomeia Diretor Bibliotecário desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Vice-Diretor desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Coordenador de Sistema de Informação desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Diretor de departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonerar Inspetor Escolar do Ensino Fundamental desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Coordenador de Informática desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Coordenador de Informática desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Assessor Administrativo desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
