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DESIGNAÇÃO: 005/2026 23/01/2026 · Coletiva: RODRIGO ROMULO BEZERRA DE MORAIS, LETICIA HERCULANO TEIXEIRA, WESLEY FELICIANO DE ARRUDA · Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.Acessar NOMEAÇÃO: 04/2026 20/01/2026 · Agente: CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA · Cargo: VICE DIRETOR(A) DE ESCOLA · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de VICE DIRETOR a senhora CARLA CILANIA CAMARA DE SOUZA.Acessar CRIA: 009/2025 23/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.Acessar CRIA: 09/2025 22/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA:Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições escolares.Acessar DESLIGAR: 30/2026 15/12/2025 · Coletiva: Adailson Teixeira Silva de França, Adeilson Pereira de França, Adriana Henrique Caetano, Alex Ferreira Alves da Silva, Alexandro Câmara de Souza, Aline Henrique Caetano Batista, ANA CATARINA GOMES, Ana Gabriela Caetano da Silva, Ana Graziele Rodrigues da Silva, ANA LUCIA MONTEIRO AGUIAR, Ana Luiza Bezerra, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANDREZA DA SILVA HILÁRIO, Antonielly Talita Bezerra de Souza, ANTONIO JOZIMAR PEREIRA DE LIMA, BARBARA TULYANE LIMA RIBEIRO DA SILVA, BRUNO MARCIO DE MORAIS, CAIO SAMIR DO NAS · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar DIÁRIA: 96/2025 10/12/2025 · Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO · Cargo: Não informado(a) · TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE AO ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 264/2025 05/12/2025 · Agente: FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO · Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITARIA · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.Acessar EXONERAÇÃO: 263/2025 05/12/2025 · Coletiva: GEOBERDAN CÂMARA DA SILVA, ROMARIO ANDSON SILVA VIANA, KAIO CEZAR DA SILVA BARRETO, Paulo Roberto Camara de Carvalho, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA, FLAVIANO FAUSTINO BENEDITO, Kauanny Luizy Ferreira Bezerra, ALLAN FERNANDO MARTINS LUCAS, MARIA AUGUSTA DE MORAIS GUIMARÃES, ALEXSANDRA DA SILVA BEZERRA, MARCONI DE LIMA BARRETO, MARIA JOELMA SANTANA DOS SANTOS, Kenia Samara Bezerra de Almeida Belo, EDWILSON SILVA CAMARA, CLAUDENILSON FERNANDES DE LIMA · Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Jardim de Angicos/RN. Acessar DESLIGAR: 29/2025 02/12/2025 · Agente: Francisco Lucinaldo Faustino Siqueira · Cargo: PROFITE · Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 265/2025 28/11/2025 · Agente: ANDERSON FERNANDES BARBOSA · Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.Acessar EXONERAÇÃO: 264/2025 28/11/2025 · Agente: FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO · Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITARIA · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.Acessar DIÁRIA: 916/2025 26/11/2025 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES · CONCEEDER 2 DIÁRIAS NO VALOR DE 476,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NÍSIA FLORESTA, NOS DIAS 27/112025 E 27/11/2025, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO TREINAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026Acessar DIÁRIA: 395/2025 26/11/2025 · Agente: DIEGO RAMON BARRETO DE LIMA · Cargo: Digitador Entrevistador · A PARTICIPAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO SIBEC E AO CADASTRO ÚNICO, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL. SERÁ CUSTEADA PELA CONTA FNAS PBF 34600-4Acessar DIÁRIA: 908/2025 19/11/2025 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES · CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 REAIS( DUZENTOS E TRINTA E OITO), A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 0003697, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA ESCRITA NA FORMAÇÃO INFANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar DIÁRIA: 907/2025 19/11/2025 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 125,00, PARA A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, PROFESSORA LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 5673 PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL NOS DIAS 24/112025 E 25/11/2025, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIO GRANDE DO NORTE.Acessar EXONERAÇÃO: 262/2025 19/11/2025 · Agente: FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA · Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.Acessar DIÁRIA: 261/2025 14/11/2025 · Agente: Ailton Teixeira de Almeida · Cargo: CONTROLADOR MUNICIPAL · A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CEPLAME, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, POR TRATAR-SE DE UMA CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS CONTROLADORES MUNICIPAISAcessar DIÁRIA: 402/2025 12/11/2025 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · A REFERIDA DESPESA SERÁ PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) E A ESCOLA DE GOVERNO DO RN (EGRN), EM PARCERIA COM A AMLAP E FEMURNAcessar DIÁRIA: 569/2025 10/11/2025 · Agente: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR CITADO ACIMA, NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, AFIM DE TRATAR ACERCA DO RECONHECIMENTO FEDERAL E OPERAÇÃO CARRO-PIPA.Acessar DIÁRIA: 568/2025 10/11/2025 · Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR CITADO ACIMA, NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, AFIM DE TRATAR ACERCA DO RECONHECIMENTO FEDERAL E OPERAÇÃO CARRO-PIPA.Acessar DIÁRIA: 190/2025 27/10/2025 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DIÁRIA: 718/2025 16/09/2025 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES · CONCEEDER 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL, NO DIA 16/112025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA ALFABETIZAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 716/2025 15/09/2025 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDE 1/5(UM E MEIO) DIÁRIA Á SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, MATRICULA 1279-1, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS DO PRÓ-ALFAAcessar DIÁRIA: 306/2025 11/09/2025 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.Acessar DIÁRIA: 305/2025 11/09/2025 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.Acessar DIÁRIA: 71/2025 11/09/2025 · Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.Acessar DIÁRIA: 70/2025 11/09/2025 · Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO · TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.Acessar DIÁRIA: 302/2025 08/09/2025 · Agente: DIEGO RAMON BARRETO DE LIMA · Cargo: Digitador Entrevistador · CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.Acessar DIÁRIA: 301/2025 08/09/2025 · Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS · Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.Acessar DIÁRIA: 160/2025 05/09/2025 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar

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