Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita RAQUEL LIMA DE MOURA, Matrícula: 000369-7, portadora do CPF Nº 103.231.254-84 ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita IZABELA NOBRE DE MELO, portadora do CPF Nº 100.828.604-40, Matrícula de Nº 000231-3, ocupante do Cargo de COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para o Servidor, o Senhor MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO, Matricula: 000573-8, portador do CPF Nº 704.433.234-02, ocupante do Cargo de SECRETÁRIOADJUNTO, Lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste Município, para se deslocar à cidade de Bayeux/PB cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 26/04/2023 (QuartaFeira),

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00, ocupante do Cargo de DIRETOR (A) DO SETOR DE COMPRAS, Lotada na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de Bayeux/PB cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), onde a mesma, irá realizar PESQUISA MERCADOLÓGICA autorizada por este Gabinete, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOMEM DO CAMPO NO QUE CONDIZ COM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ARAÇÃO DE TERRAS E DENTRO OUTRAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PARA SUPRIR O ANSEIO DOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 907449.

A Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de São Miguel do Gostoso/RN – ao Povoado do Reduto, em específico – cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 27/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

"Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, Matricula: 000643-2, portadora do CPF Nº 018.344.754-90, ocupante do Cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Nomeação, Agente: Edson Pedro de Oliveira, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Izadora Nobre de Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal ELENILDO VICENTE DA SILVA, portador do CPF n° 081.392.484-79, matrícula n° 0000230 / 1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para o Servidor, o Senhor JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Matricula: 000543-6, portador do CPF Nº 049.252.834-99 ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Lotado na Secretaria de Saúde deste Município, , para se deslocar a cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde o mesmo, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00 ocupante do Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita RAQUEL LIMA DE MOURA, Matrícula: 000369-7, portadora do CPF Nº 103.231.254-84 ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matrícula: 000550-9, portadora do CPF Nº 106.098.664-78 ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotada no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Art. 1º -Conceder ½ Meia (meia diária) a servidoraAna Claudia de Souza Bezerra matricula: 000109-0, totalizando em R$ 90,00(noventa reais), referente ao valor solicitado, para cobrir suas despesas no dia 30.03.2023, tendo em vista o deslocamento para a cidade de Natal/RN, para realizar um curso de capacitação-Educação Integral Saberes necessários na UFRN em parceria com a UNDIME/RN..

Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 1º - Conceder 5 (cinco) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civil deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 26/03/2023 (Domingo), com retorno previsto para o dia 31/03/2023 (Sexta-Feira), onde o mesmo, ira´ resolver assuntos de interesse desta municipalidade, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ac¸o~es deste munici´pio, por meio de reunio~es institucionais. Em consonância, participará da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília – DF – CEP: 70200-002.

O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,

Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.