Art. 1º - Conceder 5 (cinco) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civil deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 26/03/2023 (Domingo), com retorno previsto para o dia 31/03/2023 (Sexta-Feira), onde o mesmo, ira´ resolver assuntos de interesse desta municipalidade, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ac¸o~es deste munici´pio, por meio de reunio~es institucionais. Em consonância, participará da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília – DF – CEP: 70200-002.

O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,

Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o – PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: José Hélio Felipe Baracho, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Janaina Nunes Rodrigues, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Milena Riliane de Moura Caetano, Cargo: Supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONY ANANIAS BEZERRA, CARGO: COORDENADOR(A) DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: João Batista de Melo, Cargo: Administrador de Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município; RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, para o quadro de funcionários comissionados desta Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, os seguintes nomes conforme relação anexa. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Jardim de Angicos/RN, 09 de março de 2023.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIELLE DE MOURA BARBOSA, CARGO: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Camara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARLENE SALVIANO DA SILVA LIMA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALVES DA CRUZ, CARGO: COORDENADOR DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIA: SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO LUIZ BANDEIRA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLENE SALVIANO DA SILVA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO ALVES DA CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

"Nomeia Coordenador de Práticas Esportivas e Culturais desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

Exoneração, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Gilson Bezerra Pereira, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde