"Exonera Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , Matricula: 000503-7, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita CÉLIA MARIA LOPES DE BRITO , portadora do CPF Nº 026.367.504-10, membro do CMAS(conselho municipal de assistência Social), para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema :APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ATUAÇÃO DOS CMAS e INCREMENTO À GESTÃO DO SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita DÉLIA DE OLIVEIRA , portadora do CPF Nº 062.453.954-70, membro do CMAS(conselho municipal de assistência Social), para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema :APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ATUAÇÃO DOS CMAS e INCREMENTO À GESTÃO DO SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS , Matricula: 00660-2, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICOLOGA DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para a madrugada do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Aprimoramento da Gestão e Atuação dos CMAS e Incremento à Gestão do SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: AISLA DE SOUZA MORAIS, ALDEIRES FELIX DA SILVA, ANDERSON FERNANDES BARBOSA, CAMILA DE ASSIS TEIXEIRA, FRANCILEIDE DA SILVA MORAIS, FRANCISCA SUELY DE AGUIAR SILVA, FRANCISCO JERDIELISON LIMA DE SOUZA, JADY CAETANO DA CRUZ, JARIANA TAVARES DA SILVA LIMA, JHONY OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ ARTHUR TEIXEIRA DA SILVA, JOSÉ GEORGE BEZERRA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SILVA, JOSIELMA CAETANO, JUNIO SEZAR MACEDO BARBOSA, MARIA DA PAZ PEDRO DA SILVA, MARIA JOSÉ ALVES DA CRUZ, MARIA ODETE FERREIRA NASCIMENTO, MARIJARA TARGINO, MAURA PINTO DA CÂMARA, MAURICIO MARTINS SIMÃO, MIQUEIAS ABNER LIMA SILVA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, RONALDO FELIPE DE LIMA, SEVERINA FELIX FERREIRA
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Servidor Público desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Coordenador de Trâmite Processual desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Victória Maria de Lima Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Marcela de Lima, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Osimar Ângela dos Santos, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Jadson Fernandes da Costa, Cargo: Coordenador de Praticas Esportivas, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes.
Nomeação, Agente: Ana Flavia dos Santos Lima, Cargo: Coordenadora do Alimentação Vinculado, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Thainá dos Santos Souza, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Cláudia Lígia Fernandes de Lima, Cargo: supervisora de Departamento Pedagógico, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: ADRIANA HILARIO DA SILVA, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANTONIO FARIA BENEDITO, BABARA TULYANE RIBEIRO DA SILVA, BRUNO MARCIO DE MORAIS, BRUNO RANIE DA SILVA LIMA, CLEBSON TEIXEIRA, CRISTIMARA FÉLIX CAETANO, DEYLA INARA VARELA DA SILVA, DEZIANE SIMÃO, EDSON FELIX DA SILVA, ELIEL ANDRE DA SILVA, FRANCISCA EDIONE FÉLIX, FRANCISCA EDNEUZA FELIX, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, FRANCISCO GEOVANE DE SOUZA CAETANO, FRANCISCO JOACI SOUZA CAETANO, FRANKLIN MIKAL CAETANO NASCIMENTO, JADSON DIEGO RODRIGUES DA SILVA, JANE DANIELLE SILVA LIMA, JOÃO CAETANO SOBRINHO, JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, JOILSON DE SOUZA CAETANO, JOSICLEIDE FELIX DE SOUZA, JOSIVAN AUGUSTO DA SILVA, KELIANE TEIXEIRA BARACHO, LUCICLEIDE PEREIRA BRITO, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA, MANOEL MESSIAS MACEDO DO NASCIMENTO, MARCIEL DE LIMA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA, MARIA DENISE SIMÃO, MARIA DILMA HENRIQUE, MARIA JOSÉ BRAZ DA SILVA GOMES, MARIA KATIONARA CÂMARA BARBOSA, PAULO PEDRO DE LIMA,
Nomeação, Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação