O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Nomeação, Agente: Maria Angelica de Souza Rosa, Cargo: Coordenadora de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Francisco Lucicleiton Brito da Camara, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leonardo Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos e Culturais, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicar, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a LOA e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: Francisco Valério de Souza, Cargo: Coordenador Geral de Transportes, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: João Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

Nomeação, Agente: Alysson Alan Oliveira da Silva, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Fernando Rocha Reis, Cargo: Motorista (cat. D), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Exoneração, Agente: Fernando Rocha Reis, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias