Nomeação, Agente: João Maria Silva, Cargo: Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Exoneração, Agente: Amarildo Lima, Cargo: Diretor do Setor de limpeza e Urbanização, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: João Batista Melo, Cargo: Administrador do Cemitério Público, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora ELAIDE CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Matricula: 0002666, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, cuja saída está programada no dia 25.04.2022 (segunda-feira), com retorno previsto no 28.04.2022 (Quinta-feira), onde a mesma, irá resolver assuntos de interesse deste município, referente ao plano de ações deste municíp

Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Matricula: 0006289, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Lotada na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, cuja saída está programada no dia 25.04.2022 (segunda-feira), com retorno previsto no 28.04.2022 (Quinta-feira), onde a mesma, irá resolver assuntos de interesse deste município, referente ao plano de ações deste município.

Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora RAQUEL LIMA DE MOURA, Matricula: 000 3697, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA E DOS ESPORTES, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, cuja saída está programada no dia 25.04.2022 (segunda-feira), com retorno previsto no 28.04.2022 (Quinta-feira), onde a mesma, irá resolver assuntos de interesse deste município, referente ao plano de ações deste município.

A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

Designação, Agente: Charles Albert Vasques, Cargo: Engenheiro , Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Designação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Gestora de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

Exoneração, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Elias Gabriel da Silva Beserra, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

Nomeação, Agente: Maria Kainara Barreto da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Maria Ilma da Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação