Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora RAQUEL LIMA DE MOURA, Matricula: 000 3697, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA E DOS ESPORTES, Lotada na Secretaria de Educação, Cultura e dos Esportes deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, cuja saída está programada no dia 25.04.2022 (segunda-feira), com retorno previsto no 28.04.2022 (Quinta-feira), onde a mesma, irá resolver assuntos de interesse deste município, referente ao plano de ações deste município.
A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
Designação, Agente: Charles Albert Vasques, Cargo: Engenheiro , Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Designação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Gestora de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: ADEILTON TEIXEIRA DA SILVA, ADRIANA HILARIO DA SILVA, AISLA DE SOUZA MORAIS, ALANA PATRICIA DA SILVA, ALBA SILVA DE LIMA, ANA CARLA COSTA DA SILVA, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANDREINA FARIAS DA SILVA, ANTONIA ALVES DE SOUZA, ANTONIO FARIA BENEDITO, ANTONIO JOZIMAR PEREIRA DE LIMA, AULICINIO DA SILVA JUNIOR, CAIO SAMIR DO NASCIMENTO PAULO, DENILSON PAULINO DOS SANTOS, DEZIANE SIMÃO, DIONE PAULINO DOS SANTOS, EDILMA DE MOURA, EDILZA CARLA DE LIMA, ELIAS GABRIEL DA SILVA BESERRA, ELIEL ANDRE DA SILVA, FLAVIA CAZUZA DA SILVA, FLAVIA DAYANE RIBEIRO, FRANCISCA CELMA BILTO, FRANCISCA EDIONE FÉLIX, FRANCISCA EDNEUZA FELIX, FRANCISCA KAINARA CAMARA, FRANCISCA SUELY DE AGUIAR SILVA, FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX SILVA, FRANCISCO EDNALDO FELIX, FRANCISCO ELEANDRO DE MELO, FRANCISCO JACKSON DA SILVA BRITO, FRANCISCO NAZARENO DE SOUZA, GEOVANA CÂMARA DA SILVA, GILDA DE ARAUJO DANTAS, HUDSON YURE DE SOUZA MELO, JAILSON LIMA DA SILVA, JAIRO CAETANO DOS SANTOS, JANNY CLECIA BRITO CÂMARA, JOÃO BATISTA DE LIMA, JEANE ANANIAS LO
Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Coletiva: FRANCIANE BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, MARIA EDUARDA DA SILVA LEITE, OSIMAR ÂNGELA DOS SANTOS, THAINÁ DOS SANTOS SOUZA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE LIMA, FRANCISCA ALINE DA SILVA
Nomeação, Agente: Paula Cristina de Souza Barreto, Cargo: Diretor(a) Bibliotecário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;
Exoneração, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Exoneração, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Elias Gabriel da Silva Beserra, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes
Nomeação, Agente: Maria Kainara Barreto da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Maria Ilma da Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Exoneração, Agente: Maria Kainara Barreto da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Exoneração, Agente: Maria Ilma da Silva Morais, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infra-est, Transp. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
