"Nomeia candidato aprovado em Concurso Público Municipal convocado através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Controlador Adjunto desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Coordenador de Transporte Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Administradora Escolar desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia candidata aprovada em Concurso Público Municipal convocada através do Edital 003 de 2023 desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonera Diretor do Departamento de Obras e Instalações desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: CLENILSON FELIX CAETANO, FRANCISCO CÉLIO NUNES BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FAUSTINO
"Exonera Coordenador Geral de Transportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Diretora do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Agente: ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DO SETOR DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO PÚBLICA
"Exonera Diretor do Setor de Limpeza e Urbanização Pública desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Exonerar servidor do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
"Nomeia Secretária Adjunta de Educação, Cultura e dos Esportes desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: FRANCISCO NAZARENO DE SOUZA, HELENA PAULINO DE LIMA, JOSILENE FAUSTINO VELOSO, MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA VALERA, PAULO CÉRGIO BEZERRA, VITORIA JAIDE ARAÚJO LIMA
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: FRANCISCA KAINARA CAMARA, JONHON LUCAS DO VALE MIRANDA, MARIA DENISE SIMÃO, MARIA SUELITA SILVA DE SOUZA, THIAGO ARAUJO DA SILVA
Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
"Exonera Coordenadora de Departamento Pedagógico desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , Matricula: 000503-7, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita CÉLIA MARIA LOPES DE BRITO , portadora do CPF Nº 026.367.504-10, membro do CMAS(conselho municipal de assistência Social), para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema :APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ATUAÇÃO DOS CMAS e INCREMENTO À GESTÃO DO SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita DÉLIA DE OLIVEIRA , portadora do CPF Nº 062.453.954-70, membro do CMAS(conselho municipal de assistência Social), para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema :APRIMORAMENTO DA GESTÃO E ATUAÇÃO DOS CMAS e INCREMENTO À GESTÃO DO SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS , Matricula: 00660-2, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICOLOGA DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para a madrugada do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Aprimoramento da Gestão e Atuação dos CMAS e Incremento à Gestão do SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .
"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.