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PUBLICAR: 122/2026 03/06/2026 · Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes · Cargo: ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 121/2026 03/06/2026 · Agente: Grace Kelly Nunes da Silva · Cargo: FACILITADORA DE OFICINA · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar PUBLICAR: 119/2026 03/06/2026 · Agente: ANDERSON FERNANDES BARBOSA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível acumulação ilegal de cargos públicos.Acessar NOMEAÇÃO: 6/2026 03/06/2026 · Agente: Alexsandro Alencar Pereira · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE · O Prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia para o cargo de Conselheiro Tutelar o senhor ALEXSANDRO ALENCAR PEREIRA.Acessar DIÁRIA: 118/2026 24/04/2026 · Agente: RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS · Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, O SENHOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS. QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RNAcessar DIÁRIA: 231/2026 15/04/2026 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES · CONCESSÃO DE 1,50(UMA E MEIA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT 3697, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DURANTE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ACIMA CITADOAcessar DIÁRIA: 117/2026 14/04/2026 · Agente: ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, O SENHOR ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAAcessar DIÁRIA: 28/2026 14/04/2026 · Agente: ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO · CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 114/2026 09/04/2026 · Agente: DÉLIA DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA DÉLIA DE OLIVEIRA DE MATRICULA 7173 PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RNAcessar DIÁRIA: 113/2026 09/04/2026 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES · CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA DE MATRICULA 3697PARA FINS DE COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA, EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA ESCOLA DAS ADOLECÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RNAcessar DIÁRIA: 221/2026 08/04/2026 · Agente: THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · SOLOCITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALAcessar DIÁRIA: 220/2026 08/04/2026 · Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR(A) DÉBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO VOLTADA Á ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA eSocial, PROMOVIDAAA PELA CEPLAME- CENTRO DE ESTUDOS EM PLANEJAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALAcessar DIÁRIA: 109/2026 30/03/2026 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) · CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, VISANDO CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SIMAIS ALFA 2025, CONFORME CRONOGRAMA OFICIAL DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 109/2026 30/03/2026 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 172/2026 24/03/2026 · Agente: LUAN DE SOUZA SANTOS · Cargo: COORDENADOR (A) DE PRÁTICAS ESPORTIVAS · CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR LUAN DE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, LOCADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSUAcessar NOMEAÇÃO: 26/2026 18/03/2026 · Agente: MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER · Cargo: ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora MARIA RENATA DE ASSIS XAVIER.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2026 18/03/2026 · Agente: FRANCISCA EDNALVA FELIX · Cargo: ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora FRANCISCA EDNALVA FELIX.Acessar NOMEAÇÃO: 24/2026 18/03/2026 · Agente: ZELIA DO NASCIMENTO · Cargo: ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ADMINISTRADOR ESCOLAR a senhora ZELIA NASCIMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 23/2026 18/03/2026 · Agente: MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA · Cargo: SUPERVISOR(A) DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO PEDAGOGICO a senhora MARIA FLAVIANE DE LIMA BEZERRA.Acessar NOMEAÇÃO: 22/2026 18/03/2026 · Agente: AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO · Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de INSPETOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 21/2026 18/03/2026 · Agente: IZAMARA DA SILVA OLIEVIRA · Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora IZAMARA DA SILVA OLIVEIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 20/2026 18/03/2026 · Agente: VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA · Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de Inspetor Escolar do Ensino Infantil a senhora VIELLY PRISLLANE LIMA DE PAIVA.Acessar NOMEAÇÃO: 19/2026 18/03/2026 · Agente: GEANE PATRÍCIA FABRÍCIO DA CAMARA OLIVEIRA · Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora GEANE PATRICIA FABRICIO DA CAMARA DE OLIVEIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 18/2026 18/03/2026 · Agente: FERNANDA GABRYELLI O. SOUZA · Cargo: INSPETOR(A) ESCOLAR · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de INSPETOR ESCOLAR ENSINO INFANTIL a senhora FERNANDA GABRYELI OLIVEIRA SOUZAAcessar NOMEAÇÃO: 17/2026 18/03/2026 · Agente: HELOIZA HELIDA BARACHO DE LIMA · Cargo: VICE-DIRETOR(A) DE UNIDADE MISTA · O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de VICE DIRETORA DE UNIDADE MISTA a senhora HELOIZA HÉLIDA BARACHO DE LIMA.Acessar NOMEAÇÃO: 16/2026 18/03/2026 · Agente: SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · "O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora SARHA KATYANNE CAMARA DE MORAIS.Acessar DIÁRIA: 154/2026 17/03/2026 · Agente: CÉLIA MARIA BRITO LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCESSÃO DE (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DFAcessar DIÁRIA: 153/2026 17/03/2026 · Agente: RAQUEL LIMA DE MOURA · Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES · CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOCADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2° EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. ENTRE OS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA*/DFAcessar DIÁRIA: 33/2026 17/03/2026 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOSAcessar DIÁRIA: 32/2026 17/03/2026 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A PRESENTE DESPESA DECORRE DE OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTOPARA OUTROS MUNICIPIOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ATRAVES DO DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇAÕ NORMATIVADE N°01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊDIO, ATENDIDO AOS PRINCIPIOS DE MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PAGO COM RECURSOS NÃO VINCULADOSAcessar

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