"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.
Agente: FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO
Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITARIA
CONCEEDER 2 DIÁRIAS NO VALOR DE 476,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NÍSIA FLORESTA, NOS DIAS 27/112025 E 27/11/2025, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO TREINAMENTO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026
A PARTICIPAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO SIBEC E AO CADASTRO ÚNICO, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL. SERÁ CUSTEADA PELA CONTA FNAS PBF 34600-4
CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 REAIS( DUZENTOS E TRINTA E OITO), A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 0003697, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA ESCRITA NA FORMAÇÃO INFANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 125,00, PARA A SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, PROFESSORA LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, MATRICULA 5673 PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL NOS DIAS 24/112025 E 25/11/2025, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIO GRANDE DO NORTE.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.
Agente: FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA
Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR AILTON TEIXEIRA DE ALMEIDA NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CEPLAME, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, POR TRATAR-SE DE UMA CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS CONTROLADORES MUNICIPAIS
A REFERIDA DESPESA SERÁ PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO EVENTO REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) E A ESCOLA DE GOVERNO DO RN (EGRN), EM PARCERIA COM A AMLAP E FEMURN
Agente: DEBORA CRISTINA CÂMARA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR CITADO ACIMA, NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, AFIM DE TRATAR ACERCA DO RECONHECIMENTO FEDERAL E OPERAÇÃO CARRO-PIPA.
A SEGUINTE DESPESA JUSTIFICA-SE NA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR CITADO ACIMA, NA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA CIVIL NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, AFIM DE TRATAR ACERCA DO RECONHECIMENTO FEDERAL E OPERAÇÃO CARRO-PIPA.
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONCEEDER 1/2(MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE 238,00 CADA, PARA A SERVIDORA RAQUEL LIMA DE MOURA. MATRÍCULA 0003697. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES DESTE MUNICIPIO, PARA SE DESLOCAR Á CIDADE DE NATAL, NO DIA 16/112025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA ALFABETIZAÇÃO.
CONCEDE 1/5(UM E MEIO) DIÁRIA Á SERVIDORA CÉLIA MARIA BRITO LOPES, MATRICULA 1279-1, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS DO PRÓ-ALFA
A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.
A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.
TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.
TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.
CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.
CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIAPL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA CARAVANA FEDERATIVA-RN REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATA/RN, REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIEMNTO DA GESTÃO PÚBLICA LOCAL, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E APROXIMAR OS MUNICIPIOS E ESTADOS DOS DIVERSOS ORGÃOS E MINISTÉRIOS DA UNIÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES/REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AÇÃO
CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E APROXIMAR OS MUNICIPIOS E ESTADOS DOS DIVERSOS ORGÃOS E MINISTÉRIOS DA UNIÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES/REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AÇÃO
CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E APROXIMAR OS MUNICIPIOS E ESTADOS DOS DIVERSOS ORGÃOS E MINISTÉRIOS DA UNIÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES/REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AÇÃO
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor CELSO DEHON DE LIMA.
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E MAQUINA o senhor JOSÉ ROBSON LIMA DO NASCIMENTO.
CONCEDE 1/2 (MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA CARISA CÁSSIA CÂMARA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF
CONCEDE 1/2(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA DÉLIA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES COM MATRICULA 7137, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.
A PRESENTE DESPESA DECORRE DE A OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO CUSTEAR AS DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTES E ESTADIA DO SERVIDOR A SERVIÇO, DURANTE O SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME REGULAMANTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO 108/2025 DE 06/01/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N° 01/2025 DE 11/02/2025, ESTANDO DESSE MODO, NO REFERIDO DISPÊNDIO, ATENDIDO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO, LEGALIDADE E EFICIÊNCIAINERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃ SERVIDOR JOCIEL DE ANDRADE SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, LOTADO SOB MATRICULA 5436, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS COM ALIMENTAÇÃO. FONTE PAGADORA FUS
