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• 2024-05-02 00:00:42

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Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).

A saída repentina do então CEO Wilson Ferreira, bem como parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) com relação ao poder de voto do governo deixaram os investidores receosos.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 115.837,20 (-1,02%)S&P 500: 4.405,93 (+0,68%)Nasdaq: 13.590,65 (+0,94%)Dow Jones: 34.346,90 (+0,73%)Dólar: R$ 4,87 (-0,09%)Euro: R$ 5,26 (-0,11%)Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilA nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

Bolsa FamíliaEm relação às políticas sociais, o texto destina R$ 169,5 bilhões ao Bolsa Família em 2024. Não está detalhado, no entanto, se haverá aumento no número de beneficiários ou se o valor mínimo de R$ 600 de benefício será reajustado ou mantido para o próximo ano.

Considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses, sendo essa a décima segunda redução mensal consecutiva.

Começo por dizer que nos EUA existem os REITs (Real Estate Investment Trusts), que se assemelham aos Fundos Imobiliários no Brasil. Em 1960, o Congresso americano criou a estrutura dos REITs para proporcionar aos investidores americanos a oportunidade de investir em ativos imobiliários. Em linhas gerais, os REITs possuem algumas regras específicas para serem “enquadrados” nessa estrutura, mas em geral, eles funcionam como empresas com foco no investimento imobiliário. Para quem tem interesse em saber mais sobre o assunto, sugiro fortemente acessar os links abaixo com conteúdos sobre o tema:

Em julho, a Rússia suspendeu sua participação no acordo de exportação de grãos mediado pelas Nações Unidas com a Ucrânia.

De acordo com especialistas, existem diversas vantagens na operação, principalmente para os emissores. “Quando se opta pela tokenização, os processos são mais eficientes desde a emissão até a negociação, contribuindo para aumentar a capilaridade e diversidade de ativos distribuídos”, explica Thiago Schober, head de Novos Negócios da Vórtx QR Tokenizadora.

Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic caia para 11,75%. Com isso, a taxa de captação dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,3% em julho.

Petróleo: Relatório Mensal da Opep03h00 – Reino Unido: Taxa de Desemprego (Julho)06h00 – Zona do Euro: Percepção Econômica – ZEW (Setembro)09h00 – Brasil: IPCA (Agosto)13h00 – EUA: Perspectiva Energética de Curto Prazo da EIA17h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto – APIQuarta-feira (13 de Setembro)

O preço da assinatura fica em R$ 124,80 por mês no plano com velocidade de 400 Mb/s. Já os atuais clientes de outros planos de Oi Fibra também poderãoassinar o Globoplayavulso por R$ 24,90 mensais.

A tributação sobre as receitas de subvenções, que hoje é zero, passará a ser de até 43,25%, que é o percentual formado pela soma das alíquotas de IRPJ (25%), CSLL (15%), PIS (1,65%) e Cofins (7,6%). Em contrapartida, o contribuinte poderá apurar um crédito de 25% sobre o valor da subvenção, correspondente ao valor do IRPJ. O crédito poderá ser usado para pagar tributos federais ou poderá ser restituído ao contribuinte, sem correções, após 48 meses de sua geração.

O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. O pagamento será feito na conta ou via chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Uma das principais vantagens da renda fixa digital é a rentabilidade, que costuma ser mais alta do que nos ativos tradicionais. Isso é possível porque ela tem menos intermediários e menos custo de operação, já que não passa por um mercado regulado. Com isso, o emissor consegue oferecer maior rentabilidade ao investidor com retorno acima do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro).