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• 2024-05-16 03:39:08

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“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.

Os estados de Santa Catarina e do Paraná já iniciaram o plantio da segunda safra, e a semeadura da terceira deve ter início no final de abril. Com isso, a produção total de feijão deve se manter estável em relação ao ciclo passado, próximo a 3 milhões de toneladas.

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

Às 12h, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,85%, cotado a 109.001 pontos.

Fonte: Site de RI da 3TentosDe forma simplificada, a 3Tentos vende insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes (atividade 1). Recebe em grão, armazenando e fazendo negociações (atividade 2). Parte da soja recebida é transformada em suas indústrias em farelo, óleo de soja e biodiesel (atividade 3).

“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.

Vale destacar que a falência da Livraria Cultura foi decretada no dia 9 de fevereiro, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.  

Ibovesta – Foto: Reuters, Amanda PerobelliO Ibovespa iniciou em alta, mas virou o sinal e registra queda nesta quinta-feira (23), acompanhando os índices futuros dos Estados Unidos. Os investidores estão repercutindo o caso da “vaca louca” no Pará, que está em análise para confirmar se o caso é “atípico”. Além disso, o mercado analisa as divulgações nos EUA.

Afinal, as potencialidades chinesas ultrapassam – em muito – quaisquer possibilidades ou expectativas que o relacionamento com Estados Unidos ou Europa poderiam proporcionar. A China apresenta possibilidades exponenciais de ganho, enquanto os parceiros do Atlântico Norte oferecem oportunidades marginais. 

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Na receita líquida do segmento móvel totalizou R$ 8,89 bilhões no quarto trimestre, um aumento de 13% no ano.

Ainda em 2014, ano importante para a história dos dois países, aconteceu a tomada da Crimeia pela Rússia, que nesse mesmo período declarou apoio às regiões separatistas do leste ucraniano, região que possui muitas pessoas de origem russa.