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• 2024-05-15 19:30:58

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O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

É importante destacar que esse é o mesmo valor que o Globoplay já pratica no mercado, com a diferença de que a cobrança ocorre toda numa mesma fatura que será enviada pela Oi. Essa assinatura prevê os serviços básicos do streaming.

“A Americanas refuta veementemente as argumentações apresentadas pelo senhor Miguel Gutierrez à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na véspera da apresentação do relatório final”, afirmou a Americanas, em nota. “A companhia reitera que o ex-dirigente da Americanas não contestou em nenhum momento os documentos e fatos apresentados à Comissão no dia 13 de junho, que demonstram a sua participação na fraude.”

“As ações do governo federal permitiram o acesso do consumidor, que havia perdido poder de compra, aos veículos de entrada, o que demonstrou que o fator preço influencia na escala necessária para a recuperação do setor. As medidas provisórias foram muito importantes para aquecer, momentaneamente, o mercado”, analisou o executivo.

Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A forte elevação ocorre depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que oPIB brasileiro cresceu 0,9% no segundo trimestre deste anoante o trimestre anterior.Frente ao mesmo trimestre de 2022, a economia subiu 3,4%. As estimativas para crescimento estavam em 0,3% no segundo trimestre deste ano, com a taxa anual chegando a 2,7%.

Além disso, os pedidos de bens duráveis registraram queda de 5,2% em julho em comparação a junho, para US$ 285,9 bilhões, conforme mostrou dados do Departamento do Comércio. O número ficou pior do que as expectativas do mercado, que previa queda de 4,0%.

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Já no cheque especial houve queda de 2 pp no mês e alta de 5,1 pp em 12 meses, chegando a 132,5% ao ano.

• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

(14h25) – Simone Tebet: Orçamento é muito equilibrado, com receitas bem delineadas e despesas contratadas (…) Vamos alcançar a meta de déficit zero em 2024.

“Tinha gente fazendo piada de que bastava uma companhia mencionar ‘IA’ para suas ações subirem imediatamente”, disse Bryant VanCronkhite, gerente sênior de portfólio na Allspring Global Investments, ao Financial Times. “Algumas empresas estão dizendo que estão usando a inteligência artificial quando, na verdade, estão apenas tentando entender o básico. Mas os impostores serão desmascarados em algum momento.”

Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil (BBAS3) anunciou uma novidade aos seus acionistas no último dia 21: o valor dos proventos e juros sobre capital próprio (JCP) a serem distribuídos no final de agosto sofrerão um reajuste de 1,8%.