A Lei Paulo Gustavo em nosso Município está aprovada e o recurso já está garantido e em conta.
As inscrições para o Cadastro Cultural ocorrerão na próxima semana tanto na sede de nossa cidade quanto em Serrinha. Ainda haverá palestras explicando sobre a Lei e a quem ela pode beneficiar.
Para obter maiores informações, é só procurar a Secretaria Municipal de Educação.
- LEI PAULO GUSTAVO
O recurso, que é proveniente de excedentes do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, poderá ser acessado pelas pessoas produtoras de arte e cultura por meio de editais, concursos, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública realizada.
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