1891 1679 1882 1362 1159 1797 1993 1617 1681 1732 1889 1717 1148 1972 1204 1261 1096 1618 1043 1021 1941 1627 1719 1763 1797 1005 1922 1622 1674 1820 1864 1094 1916 1831 1685 1618 1664 1834 1082 1667 1799 1172 1892 1171 1768 1703 1383 1548 1210 1007 1411 1331 1351 1492 1572 1441 1369 1529 1014 1280 1256 1538 1606 1086 1759 1770 1729 1776 1031 1593 1933 1430 1209 1661 1824 1181 1087 1571 1077 1469 1789 1190 1197 1471 1663 1504 1110 1572 1585 1010 1107 1511 1725 1569 1349 1758 1213 1795 1151 Prefeitura de Jardim de Angicos
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 158/1989

28/09/1989

Altera o valor da pensão concedida pela Lei N° 145/87, e dá outras providencias.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - RN