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Lista de licitações Foram encontradas 450 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 15:44:45
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 028 2022 12/04/2022 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UM (01) SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – VIA WEB/DESKTOP (INTERFACE – NUNCA PARA), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MÉTODO DE “COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO INTERNA MUNICIPAL”, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 48-A, INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, LRF, DE 4 DE MAIO DE 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/04/2022 FECHADA 22/04/2022
INEXIGIBILIDADE 006 2022 11/04/2022 R$ 163.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO, ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO É DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 30, INCISO V, PODENDO SER ADMINISTRADO DE FORMA DIRETA PELO MUNICÍPIO OU TERCEIRIZAÇÃO JUNTO À INICIATIVA PRIVADA DE FORMA GLOBAL OU PARCIAL, BEM COMO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA E SUA PARALISAÇÃO ACARRETARIA EM PREJUÍZO A TODA A POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE. SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS 11/04/2022 FECHADA 12/04/2022
DISPENSA 027 2022 06/04/2022 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS PARA O AUXÍLIO NATALIDADE, CONTENDO: BANHEIRA, KIT HIGIENE CONTENDO: SHAMPOO, SABONETE LÍQUIDO, COLÔNIA E LENÇOS UMEDECIDOS, KIT DE BOLSAS PRA MATERNIDADE, KIT CALÇA RECÉM NASCIDO COM 3 UND, 1 PACOTE DE FRALDAS DE TECIDO, 1 ENXUGADOR, 1 MACAQUINHO COMPRIDO, 2 CONJUNTOS PAGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/04/2022 FECHADA 07/04/2022
INEXIGIBILIDADE 005 2022 06/04/2022 R$ 650,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NO CONSELHO TUTELAR A SER REALIZADA NO DIAS DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2022, VISANDO PROPORCIONAR AOS CONSELHEIROS TUTELARES CONDIÇÕES DE COMPREENDER AS SUAS FUNÇÕES E ASSIM SEREM EFETIVADAS TODAS AS SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, EM TODAS AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, BUSCANDO E ALCANÇANDO INTERVENÇÕES QUE CONSIGAM, DE FORMA EXITOSA, GARANTIR E RESTAURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO 06/04/2022 FECHADA 07/04/2022
DISPENSA 026 2022 24/03/2022 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DIOGO RIBEIRO ALVES DE MELO, 14 – CENTRO – JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO ATRAVÉS DE LAUDO EMITIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO A LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 387/2013 EM FAVOR DA SENHORA LUCILEIDE COSTA DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/03/2022 FECHADA 25/03/2022
INEXIGIBILIDADE 004 2022 24/03/2022 R$ 1.400,00 MENOR PREÇO APARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSITENCIA SOCIAL 2022 (OS NOVOS FAZERES SOCIAIS DURANTE E PÓS PANDEMIA). QUE OCORRERÁ NOS DIAS 31/02 E 01/04 DE 2022, NO IMIRÁ PLAZA HOTEL - CAPITAL DO ESTADO, VISANDO A MELHORIA NOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/03/2022 FECHADA 25/03/2022
DISPENSA 025 2022 23/03/2022 R$ 15.009,50 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SAÚDE PÚBLICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/03/2022 FECHADA 24/03/2022
DISPENSA 024 2022 22/03/2022 R$ 4.889,99 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR PARA APLICAÇÃO NAS JANELAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES 22/03/2022 FECHADA 23/03/2022
DISPENSA 023 2022 15/03/2022 R$ 16.740,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA POR 90 DIAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15/03/2022 FECHADA 16/03/2022
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 2022 11/03/2022 R$ 76.198,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR EM GERAL (LAVA JATO) CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO MANTER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL EM PERFEITO ESTADO E HIGIENE E USO, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SOLICITADOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/03/2022 FECHADA 24/03/2022
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 2022 10/03/2022 R$ 71.260,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO EXERCÍCIO DE 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/03/2022 FECHADA 23/03/2022
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 2022 25/02/2022 R$ 529.607,60 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS, TENDO EM VISTA QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA. SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/03/2022 FECHADA 25/02/2022
DISPENSA 022 2022 24/02/2022 R$ 4.200,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, 30 – CENTRO – JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO ATRAVÉS DE LAUDO EMITIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO A LEI DOS BENEFÍCIOS VENTUAIS 387/2013 EM FAVOR DA SENHORA MARIA DO CÉU DE SOUZA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/02/2022 FECHADA 25/02/2022
TOMADA DE PREÇOS 001/2022 2022 24/02/2022 R$ 173.677,58 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM AMARO DE LIMA LOCALIZADO A RUA LUIZA FERREIRA DE LIMA, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO O BEM ESTAR, CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS 11/03/2022 FECHADA 19/07/2022
DISPENSA 021 2022 23/02/2022 R$ 16.390,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA (ALMOÇO), JUSTIFICANDO-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE SALDO DA ARP Nº 0505006/2021, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021, E NECESSIDADE EM ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 23/02/2022 FECHADA 24/02/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002 2022 18/02/2022 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VISANDO A ENTREGA DOS KITS AO ALUNADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES 07/01/2022 FECHADA 07/03/2022
DISPENSA 020 2022 11/02/2022 R$ 16.950,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, INTITULADA “EDUCAÇÃO JARDIM-ANGICANENSE: RESSIGNIFICANDO SABERES E PRÁTICAS”, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2022, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS PROFESSORES E TODOS OS COLABORADORES DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES 11/02/2022 FECHADA 14/02/2022
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 2022 11/02/2022 R$ 148.975,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM, TROCA DE PNEUS E SOCORRO PARA CONSERTO NO LOCAL VISANDO ATENDER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 24/02/2022 FECHADA 24/02/2022
INEXIGIBILIDADE 003 2022 11/02/2022 R$ 2.380,00 MENOR PREÇO PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NA CAPACITAÇÃO REFERENTE AO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, PREVISTO PARA ACONTECER DE FORMA PRESENCIAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, NO HOTEL QUALITY SUITES, AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, Nº 4848 - PONTA NEGRA, NATAL/RN VISANDO A PROMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES PRIMORDIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GERANDO O APRIMORAMENTO CONSTANTE, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS HABILIDADES E MELHORARIAS RELATIVAS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES E FUNÇÕES NAS REPARTIÇÕES PERTENCENTES A ESTE ENTE FEDERATIVO. SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 11/02/2022 FECHADA 14/02/2022
DISPENSA 019 2022 10/02/2022 R$ 30.087,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICOS. SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS 10/02/2022 FECHADA 11/02/2022

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