DISPENSA: 003 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/01/2023

Data da divulgação do extrato: 20/01/2023

Data da ratificação: 12/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2023

Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DIOGO RIBEIRO DE MELO, Nº 26, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA LUCILEIDE COSTA DE LIMA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor preço ofertado na cotação global.

Justificativa do preço

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE EM CONSIDERAÇÃO DE QUE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SÃO ASSEGURADOS PELO ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ALTERADA PELA LEI Nº 500, DE 27 DE MAIO DE 2021, E INTEGRAM ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS. 2.1 EM ANEXO, SEGUE RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICO EMITIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação legal

Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUZIA MEDEIROS XAVIER	*.539.454-	VENCEDOR	4.200,00

Andamento

DATA: 12/01/2023 - 11:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

DATA: 12/01/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	99KB

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