Prefeitura de Jardim de Angicos

DISPENSA: 023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/02/2023

Data da divulgação do extrato: 28/02/2023

Data da ratificação: 27/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2023

Valor estimado: R$ 16.896,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA EXECUÇÃO DESTE EM DUAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DE ANGICOS-RN (ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO BARBOSA DA CÂMARA, E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BONIFÁCIO DA SILVA) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor preço ofertado na cotação global.

Justificativa do preço

A contratação da empresa aqui solicitada se justifica diante da necessidade da realização de serviços de pintura em duas unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino de Jardim de Angicos/RN (a saber: Escola Municipal Prefeito Francisco Barbosa da Câmara, e Escola Municipal João Bonifácio da Silva). Tal serviço é essencial para a manutenção e o bom funcionamento das unidades supracitadas como forma de garantir o bom estado dos prédios, oferecendo, já desde o início do ano letivo que está por iniciar, conforto e segurança para os alunos e funcionários que fazem parte dos corpos docentes e discentes de cada escola. Assim, tal despesa se caracteriza como fundamental e imprescindível. Pago com recursos não vinculados.

Fundamentação legal

Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	RAQUEL LIMA DE MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA