| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AGORA RN |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | AÉCIO DORNELLES FERNANDES |
| Responsável pela Informação | AÉCIO DORNELLES FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAISE DE QUEIROZ COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA |
| Responsável pela Homologação | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA |