INEXIGIBILIDADE: 013 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/02/2024

Data da divulgação do extrato: 21/02/2024

Data da ratificação: 08/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2024

Valor estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DEIMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUAPRAÇA MATRIZ, Nº 40, CENTRO, JARDIM DEANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE E CENTRO DE MARCAÇÃO NO MUNICÍPIODE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADECOM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDERDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Inciso I, artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 099 de 30 de novembro de 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JOCIEL DE ANDRADE SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO	*.101.604-	VENCEDOR	5.500,00

Andamento

DATA: 21/02/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

DATA: 08/02/2024 - 11:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	133KB

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PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

133KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	013/2024	2024	MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO	5.500,00 500,00	08/02/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

013/2024

2024

MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO

5.500,00
500,00

08/02/2024
31/12/2024

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