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Lista de licitações.

DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/03/2026
Data da ratificação: 27/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026
Valor estimado: R$ 14.700,00 (quatorze mil, setecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES N° 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA N° 306/04.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
3.1. Prioritariamente, foram realizadas buscas de preços de composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente, conforme previsto no art. 5, l, da IN 65/2021; Logo em seguida procedemos com a busca em contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente, conforme previsto no art. 5, II, da IN 65/2021; 3.3. Ainda consultamos dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, conforme prevê o art. 5. III, da IN 65/2021; 3.4. Por fim, realizou-se pesquisa direta com. 3 (três) fornecedores, do ramo pertinente ao objeto da contratação, mediante solicitação formal de cotação, por meio de e-mail, os quais foram escolhidos na forma de sorteio dentre os fornecedores cadastrados em nosso banco de dados. Tendo os orçamentos apresentados, sido suficientes para suficientes para balizar os valores estimados para a presente contratação, conforme previsto no Inciso IV do art. 5, da IN 65/2021
Justificativa do preço
Menor preço ofertado.
Fundamentação legal
Considerando o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133/2021, sendo ainda aplicada as disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME N° 65, DE 7 DE JULHO DE 2021, conforme prevê o art. 187, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOCIEL DE ANDRADE SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PERSONAL AMBIENTAL LTDA 12.061.262/0001-45 VENCEDOR 14.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 021 2026 PERSONAL AMBIENTAL LTDA 14.700,00 27/02/2026
31/12/2026
VIGENTE

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