DATA:
01/06/2026 - 14:54 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO -
ABERTA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 024/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL); SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, INTEGRADA COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERAIS; ATENDER O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO QUE REGEM A CONTABILIDADE PÚBLICA, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS CONTÁBEIS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TCE/RN, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL STN, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS, FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E O FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FNDE, BEM COMO AS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBCASP, E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES QUE OCORREREM POSTERIORES A CONTRATAÇÃO
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
