Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 08/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 05/02/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Secretaria: SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Detalhamento da portaria
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Informações da diária
Órgão\Empresa: CONEXÃO CNM - EDIÇÃO RN NATAL
Cidade: NATAL
Estado: RN
Início da viagem
05/02/2026
fim da viagem
06/02/2026
Data Quitação
05/02/2026
Valor unitário
R$ 476,00
Quantidade
1
Valor total
R$ 476,00

* Secretários e Adjuntos - RIO GRANDE DO NORTE ("Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras Providências.")

Justificativa
Conceder 02 (duas) meias diária, ao valor total de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), para a Servidor, a Senhora EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotado no gabinete do prefeito municipal deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN.
Histórico
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
   
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