Data da portaria: 09/08/2022
Agente: ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR
Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor, o Senhor ERIVANDRO ANDRÉ DE AGUIAR, Matricula: 000497-9, portador do CPF Nº 124.879.544-00 ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Lotado no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Areia Branca/RN, cuja saída está programada para o dia 11/08/2022 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 14/08/2022 (Domingo), onde o mesmo, irá participar do II SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, que ocorrerá no Hotel Costa Atlântico, localizado na Rua da Praia, Nº 47 Praia de Upanema, Areia Branca/RN.
Orgão\Empresa: ONDE O MESMO, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, QUE OCORRERÁ NO HOTEL COSTA ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA RUA DA PRAIA, Nº 47 PRAIA DE UPANEMA, AREIA B
Cidade: AREIA BRANCA
Estado: RN
Início da viagem
11/08/2022
* Demais Servidores e Assessores - Rio Grande do Norte (A PREFEITA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 88, parágrafo único, inciso VIII, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim de Angicos aprovou e eu sanciono a seguinte)
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
Art. 1º - Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para o Servidor, o Senhor ERIVANDRO ANDRÉ DE AGUIAR, Matricula: 000497-9, portador do CPF Nº 124.879.544-00 ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Lotado no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Areia Branca/RN, cuja saída está programada para o dia 11/08/2022 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 14/08/2022 (Domingo), onde o mesmo, irá participar do II SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, que ocorrerá no Hotel Costa Atlântico, localizado na Rua da Praia, Nº 47 Praia de Upanema, Areia Branca/RN.
