CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, O SENHOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS. QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 24 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS, O SENHOR ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO 1° CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE NATAL/RN.

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS AO SERVIDOR RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM-EDIÇÃO RN QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE NATAL NATAL/RN

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE AO ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA 23°CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA ATENDENTES DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL(PAV), UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE.

CONSIDERANDO A A REALIZAÇÃO DA CARAVANA FEDERATIVA, EVENTO PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E APROXIMAR OS MUNICIPIOS E ESTADOS DOS DIVERSOS ORGÃOS E MINISTÉRIOS DA UNIÃO, JUSTIFICA-SE O PAGAMENTO AOS SERVIDORES/REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AÇÃO

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO II ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Conceder 1 (uma) diária ao valor total de R$250,00 (duzentos reais), para o Servidor, a Senhor ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO, Matricula: 566, ocupante do Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, Lotado na Secretaria de Finanças e Tributação deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 07/07/2025 a 08/07/2025, onde o mesmo irá participar do Encontro AD AVANÇADO, do SEBRAE/RN.

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO ENCONTRO AD AVANÇADO, UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

TAL DESPESA SE JUSTIFICA DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NO ENCONTRO DE ADS E ATENDENTES NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2025 , UMA VEZ QUE O MESMO TERÁ GASTOS E PRECISARÁ CUSTEAR DESPESAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomear no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora ANA ALICE PAULINO DO NASCIMENTO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO o senhor ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE CONTABILIDADE a senhora MARIA ILMA DA SILVA MORAIS.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL a senhora INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO o senhor RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS.

Nomeação, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: Arthur Câmara Nobre Barreto, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

Nomeação, Agente: Maria Ilma da Silva Morais, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: João Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Jose Yure Morais dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Exoneração, Agente: João Alison da Silva Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Departamento Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação