Exoneração, Agente: Carisa Cassia Câmara, Cargo: Diretor de Licitações, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

O Prefeito do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias

O Prefeito do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.

Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a LOA e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: João Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Matricula: 0006289, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Lotada na Secretaria de Planejamento e Administração deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, cuja saída está programada no dia 25.04.2022 (segunda-feira), com retorno previsto no 28.04.2022 (Quinta-feira), onde a mesma, irá resolver assuntos de interesse deste município, referente ao plano de ações deste município.

Designação, Agente: Mariana Helena Câmara, Cargo: Gestora de Todos os Contratos, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Ingrid Marillya Barreto de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) do Setor de Compras, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Adylla Maria Neves Lisboa, Cargo: Coordenadora de Trâmite Processual, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Hesterfany Luizi Fernandes Beserra, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Lidaiane Fernandes de Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Aline Patrícia Câmara do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração

Exoneração, Agente: Cristiane Félix Caetano, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento e Administração