"Nomeia Coordenador de Endemias e Vigilância Sanitária de desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia Vice Diretora de Unidade Mista desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

"Nomeia Coordenadora de Regulamentação e Procedimentos de Média e Alta Complexidade desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Nomeia Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Exonera Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências"

"Exonera Diretor de Unidade Básica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal JOÃO LUIS DE LIMA DAMASCENO, portador do CPF n° 051.973.534-06, matrícula n° 0005100/1, em decorrência da conclusão de processo administrativo de acúmulo ilegal de cargos públicos e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Wesley Feliciano de Arruda, Cargo: Coordenador do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

"Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para o Servidor, o Senhor JOCIEL DE ANDRADE SILVA, Matricula: 000543-6, portador do CPF Nº 049.252.834-99 ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Lotado na Secretaria de Saúde deste Município, , para se deslocar a cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde o mesmo, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Gilson Bezerra Pereira, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rosilene Borges Lucindo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO MIRANDA DA SILVA NETO, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: EBERTON FELIPE DA SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomeação, Agente: Antônio João de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ronielle Lima de Moura, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcela de Lima, Cargo: coordenadora de Regulação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Denilza Paulino dos Santos Lima, Cargo: Diretora de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Flávio Henrique Faustino Benedito, Cargo: Coordenador de Endemias e Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e da´ outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e da´ outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Exoneração, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.