1083 1725 1987 1388 1711 1258 1141 1509 1882 1931 1460 1479 1440 1462 1408 1804 1955 1034 1858 1510 1328 1763 1033 1570 1001 1143 1028 1737 1974 1541 1064 1649 1762 1476 1796 1220 1399 1255 1409 1829 1638 1023 1613 1258 1723 1447 1035 1080 1810 1963 1530 1199 1165 1088 1606 1660 1346 1257 1201 1130 1877 1532 1995 1488 1237 1202 1362 1895 1180 1040 1600 1324 1091 1275 1308 1138 1108 1039 1777 1576 1760 1880 1078 1782 1623 1064 1713 1341 1170 1098 1723 1836 1280 1151 1868 1326 1372 1910 1834 Prefeitura de Jardim de Angicos
 
OUVIDORIA

Institucional

Ouvidoria - Institucional

Informações da Ouvidoria

OUVIDORIA

MARIA SIMONE CAETANO DE ARAUJO

CONTATOS DA OUVIDORIA

Email: pmja.ouvidoria@gmail.com

ENDEREÇO DA OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

HORÁRIO DO SIC

Segunda a Quinta, das 8h:00hs as 16h:00hs e as Sexta das 8h:00hs as 14:00hs

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

Atender o usuário do serviço público de forma adequada, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia

Atuar com independência e autonomia, fomentando a participação do usuário do serviço público na administração pública, conforme a Lei n° 13.460 de 2017, que institui o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)

Receber, analisar e encaminhar manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — sobre os serviços públicos prestados, para que às providências sejam adotadas e o demandante seja informado de sua efetiva conclusão

Contribuir, no âmbito de suas competências, com a melhoria das atividades da administração pública, através de relatórios de gestão, apontamento das falhas de administração e recomendação das possíveis correções, visando serviços públicos ágeis e eficientes, em atendimento às necessidades cotidianas do usuário do serviço público

Manter relacionamento estreito e demandar ações contributivas com os demais órgãos de controle interno que atuam no rigoroso cumprimento das normas vigentes, para correção e bom andamento da atividade da administração pública

Estimular e promover ações que incentivem e ampliem a participação cidadã, o controle social, a transparência passiva e a governança pública

Revisar, organizar, documentar e publicar relatórios de gestão com os procedimentos administrativos e estatísticas dos indicadores, relacionados às atividades da Ouvidoria e

Subsidiar a administração pública na tomada de decisão com dados sistematizados e indicadores definidos em relatórios de gestão, com o objetivo de melhoria dos serviços públicos.

OBJETIVOS DA OUVIDORIA

Acolhimento, tratamento e fornecimento da resposta a manifestação do cidadão, em relação ao registro de — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão —, registradas de forma adequada nos canais de comunicação da administração pública, com o objetivo de encontrar soluções, bem como, subsidiar os gestores na melhoria desses serviços, apresentando, estudo e diagnóstico das demandas

Responsabilizar-se pela clareza, objetividade, integridade, transparência, imparcialidade e das informações, pareceres e orientações fornecidas em resposta às manifestações e

Incentivar a criação de ferramentas de diálogo entre a administração pública e o usuário do serviço público, estimulando a participação e o controle social.

PROPÓSITO DA OUVIDORIA

Atuar fundamentada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com o objetivo de identificar as oportunidades de melhorias e recomendar mudanças nas rotinas de trabalho, contribuindo para a credibilidade e melhoria dos serviços públicos prestados.

VALORES DA OUVIDORIA

Transparência: Estimular a participação cidadã e o controle social no monitoramento, fiscalização e avaliação das atividades da administração pública

Publicidade: Disponibilizar e garantir o acesso às informações públicas quando solicitada através da transparência passiva

Governança: Atuar de forma eficiente e proativa na interlocução entre os usuários dos serviços públicos e a administração pública, incentivando a participação da sociedade na gestão pública

Integridade: Exercer atividades administrativas alinhadas aos princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público

Confidencialidade: Garantir a segurança dos dados pessoais e dados sensíveis, e o sigilo quando solicitado, durante o processo de tratamento da manifestação

Humanização: Atuar de forma respeitosa nas relações interpessoais, nos atendimentos prestados aos usuários dos serviços públicos, valorizando a pluralidade de conceitos, fomentando a inclusão social e a boa-fé

Eficiência: Exercer suas atividades de forma célere, garantindo a qualidade no tratamento da manifestação, evitando desperdícios no orçamento público e

Compromisso: Garantir ao demandante, que será informado da resposta de sua manifestação, dentro do prazo estabelecido pela legislação.

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