1676 1095 1647 1817 1330 1178 1606 1870 1630 1848 1115 1537 1507 1642 1599 1189 1431 1839 1025 1111 1939 1913 1001 1503 1859 1484 1759 1326 1195 1327 1569 1273 1754 1652 1259 1565 1262 1632 1828 1488 1362 1938 1210 1055 1703 1402 1441 1091 1829 1952 1707 1273 1898 1134 1162 1017 1639 1094 1059 1206 1845 1808 1919 1612 1172 1059 1831 1402 1003 1650 1235 1222 1179 1524 1055 1438 1627 1182 1107 1163 1890 1553 1299 1198 1629 1870 1308 1331 1751 1490 1202 1848 1242 1288 1954 1942 1800 1199 1493 Prefeitura de Jardim de Angicos
 
OUVIDORIA

Institucional

Ouvidoria - Institucional

Informações da Ouvidoria

OUVIDORIA

MARIA SIMONE CAETANO DE ARAUJO

CONTATOS DA OUVIDORIA

Email: pmja.ouvidoria@gmail.com

ENDEREÇO DA OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos

HORÁRIO DO SIC

Segunda a Quinta, das 8h:00hs as 16h:00hs e as Sexta das 8h:00hs as 14:00hs

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

Atender o usuário do serviço público de forma adequada, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia

Atuar com independência e autonomia, fomentando a participação do usuário do serviço público na administração pública, conforme a Lei n° 13.460 de 2017, que institui o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU)

Receber, analisar e encaminhar manifestações — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão — sobre os serviços públicos prestados, para que às providências sejam adotadas e o demandante seja informado de sua efetiva conclusão

Contribuir, no âmbito de suas competências, com a melhoria das atividades da administração pública, através de relatórios de gestão, apontamento das falhas de administração e recomendação das possíveis correções, visando serviços públicos ágeis e eficientes, em atendimento às necessidades cotidianas do usuário do serviço público

Manter relacionamento estreito e demandar ações contributivas com os demais órgãos de controle interno que atuam no rigoroso cumprimento das normas vigentes, para correção e bom andamento da atividade da administração pública

Estimular e promover ações que incentivem e ampliem a participação cidadã, o controle social, a transparência passiva e a governança pública

Revisar, organizar, documentar e publicar relatórios de gestão com os procedimentos administrativos e estatísticas dos indicadores, relacionados às atividades da Ouvidoria e

Subsidiar a administração pública na tomada de decisão com dados sistematizados e indicadores definidos em relatórios de gestão, com o objetivo de melhoria dos serviços públicos.

OBJETIVOS DA OUVIDORIA

Acolhimento, tratamento e fornecimento da resposta a manifestação do cidadão, em relação ao registro de — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão —, registradas de forma adequada nos canais de comunicação da administração pública, com o objetivo de encontrar soluções, bem como, subsidiar os gestores na melhoria desses serviços, apresentando, estudo e diagnóstico das demandas

Responsabilizar-se pela clareza, objetividade, integridade, transparência, imparcialidade e das informações, pareceres e orientações fornecidas em resposta às manifestações e

Incentivar a criação de ferramentas de diálogo entre a administração pública e o usuário do serviço público, estimulando a participação e o controle social.

PROPÓSITO DA OUVIDORIA

Atuar fundamentada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com o objetivo de identificar as oportunidades de melhorias e recomendar mudanças nas rotinas de trabalho, contribuindo para a credibilidade e melhoria dos serviços públicos prestados.

VALORES DA OUVIDORIA

Transparência: Estimular a participação cidadã e o controle social no monitoramento, fiscalização e avaliação das atividades da administração pública

Publicidade: Disponibilizar e garantir o acesso às informações públicas quando solicitada através da transparência passiva

Governança: Atuar de forma eficiente e proativa na interlocução entre os usuários dos serviços públicos e a administração pública, incentivando a participação da sociedade na gestão pública

Integridade: Exercer atividades administrativas alinhadas aos princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público

Confidencialidade: Garantir a segurança dos dados pessoais e dados sensíveis, e o sigilo quando solicitado, durante o processo de tratamento da manifestação

Humanização: Atuar de forma respeitosa nas relações interpessoais, nos atendimentos prestados aos usuários dos serviços públicos, valorizando a pluralidade de conceitos, fomentando a inclusão social e a boa-fé

Eficiência: Exercer suas atividades de forma célere, garantindo a qualidade no tratamento da manifestação, evitando desperdícios no orçamento público e

Compromisso: Garantir ao demandante, que será informado da resposta de sua manifestação, dentro do prazo estabelecido pela legislação.

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