Nomeação, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Leticia Lima Moraes, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, Matricula: 000549-5, portadora do CPF Nº 111.001.774-00 ocupante do Cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.
Agente: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA, Matrícula: 000550-9, portadora do CPF Nº 106.098.664-78 ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Lotada no Gabinete Civil deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.
Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: JOSÉ EDUARDO PAULINO DE ARAÚJO, ELIAS ANANIAS BEZERRA, JOSICLEIDE LIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DE SENA, LIAGSON FERNANDES DE MELO, MARCELO ANDRÉ CÂMARA, FRANCISCO JUSSALES MACHADO DA C FILHO, ROSA MARIA DE LIMA, MADSON JOAB DA SILVA ARAUJO, JOSEMARA CAETANO DOS SANTOS, PAULO MARCIO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, JOÃO MARIA DE MELO, LEONARDO FERREIRA DE MELO, JANIELLY SOARES BARBOSA, JOSÉ FLAVIO BEZERRA, RAUL RENHAM DE LIMA, ROSIMEIRE XAVIER DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA SOARES, MARIA JOSICLEIDE DA SILVA CAETANO, ANA LUCIA MONTEIRO AGUIAR, NAIZA DE ARAUJO SILVA LIMA
Art. 1º - DESIGNAR os membros para Compor as Comissões da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN, que será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
Coletiva: MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, LUIZ DE FRANÇA CÂMARA JUNIOR, ALINE BEZERRA DE MELO, ANGELICA MORAIS FERREIRA, FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO, JOSÉ GENIVAL DA SILVA, PATRÍCIA NASCIMENTO DA SILVA, LEYLLA MARIA GONÇALVES MARINHO DE OLIVEIRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, SINTIA ADRIANA COSTA DA SILVA, JOSILANNY SWERDY BEZERRA LOPES PAIVA, FÁBULO JOSÉ CUNHA BEZERRA
Art. 1º - Conceder 5 (cinco) dia´rias, ao valor unita´rio de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o Servidor, o Senhor CARLOS ANDRE´ CA^MARA BEZERRA, Matri´cula: 000243-7, portador do CPF de Nº 011.211.444-03, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, Lotado no Gabinete Civil deste Munici´pio, para se deslocar a` cidade de Brasi´lia/DF, cuja sai´da esta´ programada para o dia 26/03/2023 (Domingo), com retorno previsto para o dia 31/03/2023 (Sexta-Feira), onde o mesmo, ira´ resolver assuntos de interesse desta municipalidade, cumprindo agenda administrativa referente ao plano de ac¸o~es deste munici´pio, por meio de reunio~es institucionais. Em consonância, participará da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil CICB - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília DF CEP: 70200-002.
O PREFEITO DE JARDIM DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando as eleições para escolha dos CONSELHEIROS MUNICIPAIS, representantes da Sociedade Civil, ocorrida no dia 11 de Janeiro 2023 convocado pelo EDITAL CMAS Nº 001/2021; Considerando ainda que o artigo 19º da Lei Municipal Nº 500/2021, preceitua que os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social terão mandato de dois anos e poderão ser reconduzidos por igual período; Considerando a Portaria Ministerial Nº 109/2020 do Ministério de Estado da Cidadania,
Coletiva: JOCIEL DE ANDRADE SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, DÉLIA DE OLIVEIRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LUIZA DE FRANÇA NOBRE DE MELO, CARLOS ANTÔNIO CÂMARA BEZERRA, FLAVIANA DE LIMA SOUZA, MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA, MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE CARVALHO
Dispo~e sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: ROSA KAMILA DA CAMARA, HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, JOSE YURE MORAIS DOS SANTOS, MANOEL DE FREITAS BEZERRA NETO, JOCIEL DE ANDRADE SILVA, RUTÊNIO CÂMARA PINTO DOS SANTOS, INGRID MARILLYA BARRETO DE LIMA MELO, FLÁVIO HENRIQUE FAUSTINO BENEDITO, ADRIANA DE LIMA CÂMARA, HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR, CARLOS ANTÔNIO CÂMARA BEZERRA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, FLAVIANA DE LIMA SOUZA, MARIA ELIANE INÁCIO ROCHA, LANNA MICHELLE CÂMARA SEVERIANO SILVA
Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.
Coletiva: FRANCISCO ANANIAS BEZERRA JUNIOR, CARLOS ANTONIO BEZERRA, ADEILTON TEIXEIRA DA SILVA, ANA CARLA COSTA DA SILVA, FRANCISCO JACKSON DA SILVA BRITO, JOSÉ ROMÁRIO BARRBOSA SOARES, KAROLINE DO NASCIMENTO PAULO, FRANCISCO ELEANDRO DE MELO, REJANE LIMA DA SILVA, WANDERLEIA SUERDA DA SILVA CAMARA, DENILSON PAULINO DOS SANTOS, LUCICLEIDE COSTA DE LIMA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS CAMARA, DIONE PAULINO DOS SANTOS, MARIA DO CEU DE SOUZA, SAMARA GERLANIA BARACHO, LUCIENE SALVIANO DA SILVA LIMA, MARIANA DA SILVA QUIRINO, CAIO SAMIR DO NASCIMENTO PAULO, MARIA MARGARIDA DA SILVA, MARILENE LIMA DA SILVA, MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA, MONALIZA MEDIA BEZERRA DA SILVA, DAMIANA KAROLINE DA CÂMARA -, MARIA SUELITA SILVA DE SOUZA, CARLOS DANIEL COSTA DA SILVA, THIAGO ARAUJO DA SILVA, MARIA THAYNAR GOMES, ANDREINA FARIAS DA SILVA, ALDECI ROBERTO DA SILVA, ROSINEIDE MONTEIRO, SARA SUENI TEIXEIRA DA SILVA, JONHON LUCAS DO VALE MIRANDA, FRANCISCO GEOVANI GOMES DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE, JOSILENE PEREIRA DA SILVA TEI
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Coletiva: ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, CLEITSON TEIXEIRA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIELLE DE MOURA BARBOSA, CARGO: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: CARLOS FELIPE BEZERRA, FRANCISCO ADRIANO FABRICIO, SAULO DE TASSO CORREIA, ROSAMARIA CÂMARA COSTA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, SAMARA STEFANIA CONFESSOR DO NASCIMENTO MELO, LEONARDO BARRETO DE MEDEIROS, ANDRÉ LUIZ DE LIMA CÂMARA, CLAUDENILSON FERNANDES DE LIMA, LETICIA LIMA MORAES, IZABELA NOBRE DE MELO, FRANCISCO VALÉRIO DE SOUZA, SINTIA ADRIANA COSTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, MÁRCIA RÚBIA DO NASCIMENTO LOPES ATALIBA, MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, DARIVAN DA SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO MARIA SILVA, FELIPE RODRIGO ATALIBA DE LIMA, RAIMUNDO NOBRE BARRETO NETO
Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
A Chefe de Gabinete Civil do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.
Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.
A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre o valor atribuído a diária da autoridade máxima, caso represente/acompanhe na condição de assessor;
Designação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias
O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.
