Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiários do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS, A SERVIDORA ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, PSICOLOGA, SOB MATRICULA 6602, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALOZADO NO MUNICIPIO DE NATAL/RN NOS DIAS 16 E 18 DE MARÇO DE 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIARIAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS DO CAPACITASUAS 2026. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DA ATUAÇÃO DO SUAS EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES DO CAPACITASUAS. SERÁ PAGO PELO PSB 34622-5

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA CRYSLANE DAYSE CAMARA LEITE, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 8346 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA IZABELA NOBRE DE MELO, COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SOB MATRICULA 2313 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA CAPACITASUAS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 ÁS 12:00 HRS NO AUDITÓRIO DO IDEMA NA CIDADE DE NATA/RN. SERÁ PAGO PSB 34622-5. O EVENTO CONTARÁ COM A PALESTRA MAGNA: 'EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO E GARANTIA DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS"

CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REGIONAL DO COEGEMAS-RN

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonera do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA a senhora LETICIA HERCULANO TEIXEIRA.

CONCESSÃO DE DUAS MEIAS DIÁRIAS A SERVIDORA ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE ANGICOS, SOB MATRICULA 2666 REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CONEXÃO CNM - EDIÇAÕ RN NATAL

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 108/2025, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

A PARTICIPAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO SIBEC E AO CADASTRO ÚNICO, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL. SERÁ CUSTEADA PELA CONTA FNAS PBF 34600-4

A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.

A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL-FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGICAS NO CONTEXTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15 E 16DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO IDEMA EM NATAL/RN, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS. O EVENTO É DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OU TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO, PORTANTO, UMA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE FORMAÇÃO, ALINHAMENTO TÉCNICO E TROCA DCE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO.

CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.

CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO CADASTRO UNICOE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIALQUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL/RN, FAZ-SE NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE(A) DIGITADOR(A) ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO UNICO DESTE MUNICIPIO. A PARTICIPAÇÃO SE MOSTRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE O EVENTO TEM COMO OBJETIVO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR MEIO DO ALINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS ENTRE MUNICIPIOS.

A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIAPL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA CARAVANA FEDERATIVA-RN REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATA/RN, REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIEMNTO DA GESTÃO PÚBLICA LOCAL, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR (A) DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS a senhora FILOMENA MARIA BEZERRA.

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

A DESPESA SE FAZ NECESSÁRIA PARA CUSTEAR A ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DA SERVIDORA DURANTE O CURSO ACIMA MENCIONADO. SERÁ PAGO PELO FNAS PBF 34600-4

-Conceder 3 (três) diárias ao valor total de R$2.850 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 2666, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de ARACUJU/SE, nos dias 06/07/2025 a 09/07/2025, onde a mesma irá participar do Evento 25º Encontro CONGEMAS – Região Nordeste, localizado no Teatro Tobias Barreto, em ARACUJU/SE.

Conceder 2 (duas) ½(meia) diárias ao valor total de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 2666, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, nos dias 17/06/2025 e 18/06/2025, onde a mesma irá participar daevento TERRITÓRIO SUAS DA REGIÃO DO MATO GRANDE, onde o mesmo se realizará no Centro de Cultura de São Miguel do Gostoso, em, São Miguel do Gostoso/RN.

Conceder (uma), ½(meia) diárias ao valor total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, Matricula: 6432, ocupante do Cargo de ASSESORA ADMINISTRATIVA e PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, no dia 11/06/2025, onde a mesma irá participar da FNAS - PELO BRASIL, realizado na Escola do Governo do RN, no Centro Administrativo do RN – Lagoa Nova, Natal/RN.

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO a senhora ANA BEATRIZ DA SILVA MELO.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR (A) DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS a senhora FILOMENA MARIA BEZERRA.

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO o senhor RENNAN WESLEY DA SILVA LOPES