Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

A Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de São Miguel do Gostoso/RN – ao Povoado do Reduto, em específico – cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 27/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, Matricula: 000643-2, portadora do CPF Nº 018.344.754-90, ocupante do Cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 13/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, promovido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte – COOPEDU, que ocorrerá no HOTEL HOLIDAY INN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Dispo~e sobre a relac¸a~o de desligamento dos beneficiados do Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o - PROFITE, do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Nomeação, Agente: Maria Simone Caetano de Araujo, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONY ANANIAS BEZERRA, CARGO: COORDENADOR(A) DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Genielly Wilka Bezerra de Souza, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Nobre Barreto Junior, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias

Dispo~e sobre a relac¸a~o dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educac¸a~o) do munici´pio de Jardim de Angicos/RN.

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

Publicar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º -Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor total de 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) para a Servidora a Senhora ELAIDE CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Matricula: 0002666, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município de Jardim de Angicos/RN, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, cuja saída está programada no dia 25.04.2022 (segunda-feira), com retorno previsto no 28.04.2022 (Quinta-feira), onde a mesma, irá resolver assuntos de interesse deste município, referente ao plano de ações deste municíp

Dispõe sobre a relação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Desligar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;

Nomeação, Agente: Adriana de Lima Câmara, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social