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Lista de Portarias Foram encontrados 135 registros Informações atualizadas em: 01/09/2025 - 08:52:42

EXONERAÇÃO: 048/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Simony Ananias Bezerra, Cargo: Coordenadora do Setor de Limpeza e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: SIMONY ANANIAS BEZERRA

Cargo: COORDENADORA DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO

DESLIGAR: 103/2023 26/12/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: ADRIANA HILARIO DA SILVA, AISLA DE SOUZA MORAIS, ALDECI ROBERTO DA SILVA, ANA LUCIA MONTEIRO AGUIAR, ANDERSON FERNANDES BARBOSA, ANDREA HILARIO DA SILVA, BRUNO RANIE DA SILVA LIMA, CAIO SAMIR DO NASCIMENTO PAULO, CAMILA DE ASSIS TEIXEIRA, CARLOS DANIEL COSTA DA SILVA, CLEBSON TEIXEIRA, DENIVALDO PAULINO DOS SANTOS, DENILSON PAULINO DOS SANTOS, DEYLA INARA VARELA DA SILVA, DEZIANE SIMÃO, EDILMA DE MOURA, ELIEL ANDRE DA SILVA, FRANCILEIDE DA SILVA MORAIS, FRANCISCA EDIONE FÉLIX, FRANCISCA EDNEUZA FELIX, FRANCISCA MARGARETE DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA, FRANCISCO GEOVANE DE SOUZA CAETANO, FRANCISCO GEOVANI GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JERDIELISON LIMA DE SOUZA, FRANCISCO JOACI SOUZA CAETANO, FRANCISCO NAZARENO DE SOUZA, FRANKLIN MIKAL CAETANO NASCIMENTO, HELENA PAULINO DE LIMA, JADSON DIEGO RODRIGUES DA SILVA, JANE DANIELLE SILVA LIMA, JANIELLY SOARES BARBOSA, JOÃO CAETANO SOBRINHO, JOÃO MARIA DE MELO, JOILSON DE SOUZA CAETANO, JOSÉ EDUARDO PAULINO DE ARAÚJO, JOSÉ F

NOMEAÇÃO: 104/2023 22/12/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: EDIVANIO TEIXEIRA BARACHO, MARIA SUELITA SILVA DE SOUZA, REGINALDO FARIAS BENEDITO

NOMEAÇÃO: 101/2023 04/12/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN

Coletiva: JEANE ANANIAS LOPES BEZERRA, JORDANIA RAYANE DA SILVA, IRACI DA SILVA PEREIRA

DESLIGAR: 100/2023 04/12/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: ELIAS ANANIAS BEZERRA, LUCIANO TEIXEIRA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SILVA

DESLIGAR: 098/2023 25/10/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: JARIANA TAVARES DA SILVA LIMA, JOSIVAN AUGUSTO DA SILVA, MANASSES TAVARES

NOMEAÇÃO: 099/2023 24/10/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: CLENILSON FELIX CAETANO, FRANCISCO CÉLIO NUNES BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FAUSTINO

NOMEAÇÃO: 097/2023 25/09/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: FRANCISCO NAZARENO DE SOUZA, HELENA PAULINO DE LIMA, JOSILENE FAUSTINO VELOSO, MARCELO HENRIQUE DE SOUZA, MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA VALERA, PAULO CÉRGIO BEZERRA, VITORIA JAIDE ARAÚJO LIMA

DESLIGAR: 096/2023 25/09/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: FRANCISCA KAINARA CAMARA, JONHON LUCAS DO VALE MIRANDA, MARIA DENISE SIMÃO, MARIA SUELITA SILVA DE SOUZA, THIAGO ARAUJO DA SILVA

NOMEAÇÃO: 095/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Agente: JOSIVAN GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: BOLSISTA

DESLIGAR: 094/2023 01/09/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: EDSON FELIX DA SILVA, MARIA KATIONARA CÂMARA BARBOSA, PEDRO LUCAS CÂMARA BARBOSA

DIÁRIA: 06/2023 28/08/2023

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , Matricula: 000503-7, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 07/2023 25/08/2023

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 90,00 (Noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS , Matricula: 00660-2, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICOLOGA DO CRAS, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para o inicio do dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), com retorno previsto no dia 29/08/2023 (TERÇA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Escuta protegida e Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto, promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Agente: ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 04/2023 25/08/2023

Art. 1º - Conceder ½(meia) diária , ao valor total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de NATAL/RN, cuja saída está programada para a madrugada do dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), com retorno previsto no dia 30/08/2023 (QUARTA-FEIRA), onde a mesma, irá participar do SEMINÁRIO DE APOIO TECNICO COOPSUAS com tema : Aprimoramento da Gestão e Atuação dos CMAS e Incremento à Gestão do SUAS , promovido pelo Cooperativa De Profissionais E Serviços De Assistência Social (COOPSUAS) , que ocorrerá na Rua Paulo Lyra nº3430, Bairro de Candelária-Natal/RN .

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 03/2023 11/08/2023

CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Agente: IZABELA NOBRE DE MELO

Cargo: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DIÁRIA: 02/2023 11/08/2023

CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Agente: ROSA KAMILA DA CAMARA

Cargo: FACILITADORA DE OFICINA

DIÁRIA: 01/2023 11/08/2023

CONSIDERANDOo Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDOa Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 092/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: JOHN LENNON CORDEIRO DO VALE, MAYARA CAMILLA NEVES DA SILVA

DESLIGAR: 091/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Agente: THAYANNE RANYCELLE GOMES DE LIMA

Cargo: BOLSISTA

NOMEAÇÃO: 090/2023 06/07/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: AISLA DE SOUZA MORAIS, ALDEIRES FELIX DA SILVA, ANDERSON FERNANDES BARBOSA, CAMILA DE ASSIS TEIXEIRA, FRANCILEIDE DA SILVA MORAIS, FRANCISCA SUELY DE AGUIAR SILVA, FRANCISCO JERDIELISON LIMA DE SOUZA, JADY CAETANO DA CRUZ, JARIANA TAVARES DA SILVA LIMA, JHONY OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ ARTHUR TEIXEIRA DA SILVA, JOSÉ GEORGE BEZERRA, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SILVA, JOSIELMA CAETANO, JUNIO SEZAR MACEDO BARBOSA, MARIA DA PAZ PEDRO DA SILVA, MARIA JOSÉ ALVES DA CRUZ, MARIA ODETE FERREIRA NASCIMENTO, MARIJARA TARGINO, MAURA PINTO DA CÂMARA, MAURICIO MARTINS SIMÃO, MIQUEIAS ABNER LIMA SILVA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, RONALDO FELIPE DE LIMA, SEVERINA FELIX FERREIRA

DESLIGAR: 089/2023 06/07/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, WALLACE BEZERRA FRANCO

DESLIGAR: 088/2023 06/07/2023

Dispõe sobre a relação de desligamento dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: FRANCISCO JUSSALES MACHADO DA C FILHO, ROSA MARIA DE LIMA

NOMEAÇÃO: 084/2023 23/05/2023

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

Coletiva: ADRIANA HILARIO DA SILVA, ANDREA HILARIO DA SILVA, ANTONIO FARIA BENEDITO, BABARA TULYANE RIBEIRO DA SILVA, BRUNO MARCIO DE MORAIS, BRUNO RANIE DA SILVA LIMA, CLEBSON TEIXEIRA, CRISTIMARA FÉLIX CAETANO, DEYLA INARA VARELA DA SILVA, DEZIANE SIMÃO, EDSON FELIX DA SILVA, ELIEL ANDRE DA SILVA, FRANCISCA EDIONE FÉLIX, FRANCISCA EDNEUZA FELIX, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, FRANCISCO GEOVANE DE SOUZA CAETANO, FRANCISCO JOACI SOUZA CAETANO, FRANKLIN MIKAL CAETANO NASCIMENTO, JADSON DIEGO RODRIGUES DA SILVA, JANE DANIELLE SILVA LIMA, JOÃO CAETANO SOBRINHO, JOÃO VITOR DA SILVA LIMA, JOILSON DE SOUZA CAETANO, JOSICLEIDE FELIX DE SOUZA, JOSIVAN AUGUSTO DA SILVA, KELIANE TEIXEIRA BARACHO, LUCICLEIDE PEREIRA BRITO, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA, MANOEL MESSIAS MACEDO DO NASCIMENTO, MARCIEL DE LIMA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, MARIA DE FATIMA SANTANA DA SILVA, MARIA DENISE SIMÃO, MARIA DILMA HENRIQUE, MARIA JOSÉ BRAZ DA SILVA GOMES, MARIA KATIONARA CÂMARA BARBOSA, PAULO PEDRO DE LIMA,

DIÁRIA: 080/2023 28/04/2023

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita IZABELA NOBRE DE MELO, portadora do CPF Nº 100.828.604-40, Matrícula de Nº 000231-3, ocupante do Cargo de COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Agente: IZABELA NOBRE DE MELO

Cargo: COORDENADOR (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

DIÁRIA: 079/2023 28/04/2023

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 018.111.024-50, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Agente: ELAINE KELLIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 078/2023 28/04/2023

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 086.859.684-10, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 077/2023 28/04/2023

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), com retorno previsto no dia 04/05/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do WORKSHOP CONHECENDO E FORTALECENDO A REDE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN | CAOP CRIMINAL, no auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Nº 97 – Candelária, Natal/RN.

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 074/2023 21/04/2023

A Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de São Miguel do Gostoso/RN – ao Povoado do Reduto, em específico – cuja saída está programada para o dia 26/04/2023 (Quarta-Feira), com retorno previsto no dia 27/04/2023 (Quinta-Feira), onde a mesma, irá participar do I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 073/2023 17/04/2023

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 90,00 (noventa reais), para a Servidora, a Senhorita HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA, Matricula: 000643-2, portadora do CPF Nº 018.344.754-90, ocupante do Cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Agente: HORTÊNCIA HERCULANO TEIXEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 072/2023 17/04/2023

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, ao valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para a Servidora, a Senhorita ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS, Matricula: 000266-6, portadora do CPF Nº 072.312.734-40, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, Lotada na Secretaria de Assistência Social deste Município, para se deslocar à cidade de Natal/RN, cuja saída está programada para o dia 18/04/2023 (Terça-Feira), com retorno previsto no dia 18/04/2023 (Terça-Feira), onde a mesma, irá participar do ENCONTRO TERRITORIAL | PROGRAMA LEITE POTIGUAR, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social - CODES, que na ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Estado, localizado BR 101 0 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Agente: ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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