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Em suma, a medida foi aceita, após muita resistência dos grupos do Centro-Sul, em especial, em estreita colaboração de usinas verticalizadas com distribuidoras. Acredita-se no barateamento do etanol após a aprovação da MP, sem a margem do elo intermediário e sem perdas tributárias para União e estados, como defende Lima.
Fonte de recursosO programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.
Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.
As exportações brasileiras de serviços, por outro lado, cresceram 3,6% na base trimestral, em termos sazonalmente ajustados medidos em dólares americanos. As importações de serviços recuaram 0,5% no mesmo período.
O Dow Jones teve variação positiva de 0,05%, para 35.617,83 pontos.
Além da eliminação do uso de barragens, a versão remodelada também traz reduções significativas na área do projeto, no consumo de água e na emissão de carbono, ressaltou a empresa.
A Rede Mater Dei anunciou no último domingo (21) a compra do Hospital Santa Genoveva, de Uberlândia (MG). O contrato de aquisição inclui também o Centro de Tomografia Computadorizada Uberlândia, integrado ao hospital.
No mais novo plano, a companhia dispensará o uso de barragens e contará com uma usina e um novo ramal ferroviário de 8 km de comprimento, que será conectado à Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
“Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado”, afirma a legenda, em nota. “O PSDB definirá nova data para reabertura do processo de votação para que todos os filiados que não puderam votar neste domingo possam, com tranquilidade e segurança, registrar o seu voto e concluir a escolha do nosso candidato às eleições presidenciais de 2022.”
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que “todo mundo” sabe que ele queria manter o teto de gastos, mas frisou que o Brasil é uma democracia e nem sempre o ponto de vista da equipe econômica vence.
Além disso, 18 milhões de barris serão liberados por meio da venda de petróleo autorizada recentemente pelo Congresso americano. “O presidente está pronto para tomar medidas adicionais, se necessário, e está preparado para usar toda a sua autoridade, trabalhando em coordenação com o resto do mundo para manter o abastecimento adequado enquanto saímos da pandemia.”
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