| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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028/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 40.117.114/0001-30 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO. |
11/04/2024 48.600,00 |
11/04/2024 10/10/2024 VIGENTE | |
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027/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI 20.481.577/0001-70 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023. |
05/04/2024 218.460,00 |
05/04/2024 04/10/2024 VIGENTE | |
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026/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 10.780.613/0001-42 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023. |
05/04/2024 342.900,00 |
05/04/2024 04/10/2024 VIGENTE | |
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025/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO PEÇAS NATAL DELIVERY LTDA 46.347.587/0001-00 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023 |
05/04/2024 17.999,80 |
05/04/2024 04/10/2024 VIGENTE | |
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024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M LOPES 11.979.812/0001-47 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SALDO REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA E REBOQUE. Conforme saldo a Adesão/Carona nº 06/2023 |
05/04/2024 404.915,00 |
05/04/2024 04/10/2024 VIGENTE | |
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023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 40.834.971/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. |
04/04/2024 0,00 |
04/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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022/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ABC SERVICO E COMERCIO LTDA 49.017.921/0001-56 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 018/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. |
26/03/2024 0,00 |
26/03/2024 25/03/2025 VIGENTE | |
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021/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI 32.650.989/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO INSS, A CONTRATAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C DA LEI Nº 14.133/2021. VISANDO IDENTIFICAR E RECUPERAR CRÉDITOS FISCAIS NÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, GARANTINDO A DEVOLUÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE EM IMPOSTOS. ISSO REQUER UMA ANÁLISE DETALHADA DAS OPERAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENCONTRAR OPORTUNIDADES DE ECONOMIA E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E MAXIMIZANDO OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. |
19/03/2024 0,00 |
19/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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020/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA 18.791.607/0001-00 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
15/03/2024 18.000,00 |
15/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TRIPLICE G ASSESSORIA SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA 23.737.699/0001-72 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO. |
14/03/2024 4.950,00 |
14/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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018/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IGO PEDRO DE LIMA ***637449-** |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA RANUNFO FERNANDES MÂCEDO, Nº 06, CENTOR, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE PROVISÓRIA DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES. |
12/03/2024 5.000,00 |
12/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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017/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ABC SERVICO E COMERCIO LTDA 49.017.921/0001-56 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO MANTER A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme saldo parcial da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. |
29/02/2024 333.125,54 |
29/02/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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016/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEMÁTICA CONS. E SERV DE TECNOLOGIA LTDA 20.956.319/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE CONTROLE TRIBUTÁRIO. |
29/02/2024 19.415,00 |
29/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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015/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 45.299.125/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, DOS GRUPOS A, B E E, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES N° 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA N° 306/04. |
23/02/2024 14.000,00 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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014/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRASECO S/A 01.487.456/0001-90 |
SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ORIGINADOS DA COLETA PÚBLICA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN. |
08/02/2024 6.540,00 |
08/02/2024 07/03/2024 | |
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013/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIENE DE LIMA BARRETO ***016044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PRAÇA MATRIZ, Nº 40, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE MARCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
08/02/2024 5.500,00 |
08/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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012/2024 CONTRATO ORIGINAL |
S D SILVA TRANSPORTE E LOCAÇÃO 23.333.121/0001-50 |
SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS NO TRANSPORTE DO TRANSBORDO DO LIXO ACUMULADO ENTE MUNICÍPIO. |
06/02/2024 23.200,00 |
06/02/2024 05/03/2024 | |
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011/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 08.428.765/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, COMO TAMBÉM EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAIS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I - TABELA DE REFERÊNCIA DE PREÇOS 2024. |
15/01/2024 60.000,00 |
15/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ERASMO CARLOS LIMA DE SOUZA ***339940-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITO MACHADO DA COSTA, Nº 64, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, ONDE NECESSITA-SE DE LOCAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, JUNTO AO PROGRAMA LEITE POTIGUAR. |
05/01/2024 4.200,00 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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009/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO ***788743-** |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE LIMA, Nº 35, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022 - SEBRAE/RN E PMJA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
03/01/2024 7.200,00 |
03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
