| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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042 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA - ASSESI 14.769.245/0001-92 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N. 12.527/2011 - LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO |
23/06/2022 10.800,00 |
23/06/2022 22/12/2022 | |
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041 CONTRATO ORIGINAL |
JOSELY NASCIMENTO DA SILVA FELIX 07313344422 - ME 22.090.093/0001-25 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR YURE SAFONEIRO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 2.500,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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040 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL DANIEL OLIVEIRA 04045714413 (DANY PLAY) 35.657.945/0001-65 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR DANY PLAY, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 6.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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039 CONTRATO ORIGINAL |
P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS ME (ESTRELA PRODUÇÕES E EVENTOS) 24.388.404/0001-62 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA NA RAFINHA RAPAZIADA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 25.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL FELIX RANGEL (RL PRODUÇÕES) 28.101.902/0001-33 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR PLACILLIO DINIZ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 25.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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037 CONTRATO ORIGINAL |
OSMIRO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR EIRELI (NA PEGADA DO COYOTE) - ME 10.528.307/0001-13 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA NA PEGADA DO COYOTE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 25.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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036 CONTRATO ORIGINAL |
PODE BALANÇAR ENTRETENIMENTO LTDA - ME 20.270.246/0001-90 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA PODE BALANÇAR, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 26 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 20.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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035 CONTRATO ORIGINAL |
CLOVIS CASSIANO (SHOWS CLOVANSSA) - ME 23.089.890/0001-55 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 70.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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034 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 60.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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033 CONTRATO ORIGINAL |
NE PLAY GRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI 34.643.207/0001-04 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR FELIPE AMORIM, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
10/06/2022 160.000,00 |
10/06/2022 09/12/2022 | |
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024 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEMÁTICA CONS. E SERV DE TECNOLOGIA LTDA 20.956.319/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UM (01) SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - VIA WEB/DESKTOP (INTERFACE - NUNCA PARA), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MÉTODO DE COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO INTERNA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 48-A, INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, LRF, DE 4 DE MAIO DE 2000 |
12/04/2022 15.660,00 |
12/04/2022 31/12/2022 | |
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023 CONTRATO ORIGINAL |
BRASECO S/A 01.487.456/0001-90 |
SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSES IIA E IIB) EM ATERRO SANITÁRIO, ORIGINADOS PELA COLETA DE RESÍDUO SÓLIDA URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO É DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 30, INCISO V, PODENDO SER ADMINISTRADO DE FORMA DIRETA PELO MUNICÍPIO OU TERCEIRIZAÇÃO JUNTO À INICIATIVA PRIVADA DE FORMA GLOBAL OU PARCIAL, BEM COMO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA E SUA PARALISAÇÃO ACARRETARIA EM PREJUÍZO A TODA A POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE. |
12/04/2022 163.500,00 |
12/04/2022 11/04/2023 | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
HUMILIANA BANDEIRA DE LIMA E SILVA 58769005400 35.994.333/0001-68 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADA (ALMOÇO), JUSTIFICANDO-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE SALDO DA ARP Nº 0505006/2021, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021, E NECESSIDADE EM ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. |
23/02/2022 16.390,00 |
23/02/2022 22/04/2022 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIP COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 38.249.122/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A POPULAÇAO DESTE MUNICÍPIO. |
09/02/2022 16.000,00 |
09/02/2022 31/12/2022 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIP COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 38.249.122/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS/EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCETES A SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
09/02/2022 16.900,00 |
09/02/2022 31/12/2022 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 06.004.897/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. |
04/02/2022 17.036,00 |
04/02/2022 31/12/2022 | |
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011/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA QUALLIVIDA LTDA 37.883.529/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE PEDIÁTRICA MARIA SOPHIA TEIXEIRA DE MELO, PORTADORA DO CPF: 170.710.054-35, PORTADORA DE PATOLOGIA ESPECÍFICA CID: 10.G80.9 DE ACORDO COM RELATÓRIO MÉDICO, SENDO ESTAPATOLOGIA DECORRENTE DO NASCIMENTO NA CONDIÇÃO DE PREMATURA EXTREMA. |
02/02/2022 10.956,00 |
02/02/2022 01/05/2022 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 20.474.613/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO (POR MEIO DE INCINERAÇÃO) E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS, DOS GRUPOS A, B E E, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 306/04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN |
28/01/2022 11.900,00 |
28/01/2022 31/12/2022 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
TIALISSON DANTAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI 36.919.580/0001-62 |
SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIOA, NOS MOLDES DO ART. 6º IX, DA LEI 8.666/93, COMPREENDENDO TAMBÉM A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO |
17/01/2022 31.500,00 |
18/01/2022 17/01/2023 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA TELMA BRITO ***882048-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DIOGO RIBEIRO A. DE MELO, Nº 43, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO UNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. |
12/01/2022 4.800,00 |
12/01/2023 31/01/2023 |
