Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 11 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 11:08:52
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
041
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INACIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSREFERENTE A CORREÇÃO/COMPENSAÇÃO DE PERCASNO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS).
03/06/2025
15,00
03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE
040
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INACIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃODE CRÉDITOS DE “IRRF”, SOBRE SERVIÇOS E COMPRAS
23/05/2025
20,00
23/05/2025
23/05/2026
VIGENTE
037
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA FERNANDES NETO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
40.834.971/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DEDIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO EMRECUPERAÇÃO DE RECEITA DE ICMS, VISANDO ACORREÇÃO DO ÍNDICE DE DISTRIBUIÇÃO EDIFERENÇAS DE VALORES REPASSADOS AOMUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.
12/05/2025
20,00
12/05/2025
12/05/2025
025
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS INACIO ADVOGADOS
08.983.619/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA AJUIZAR A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O FITO DE RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, REFERENTES DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB.
24/02/2025
20,00
24/02/2025
25/02/2025
020
CONTRATO ORIGINAL
CHAVES ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS
09.326.488/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICATRIBUTARIA, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMATRIBUTÁRIO, SOFTWARE, CAPACITAÇÃO DOS FISCAISMUNICIPAIS PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃOINTERNA DOS TRIBUTOS APLICANDO O MÉTODO DE“COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO INTERNAMUNICIPAL”, DA FGV,
11/02/2025
47.740,00
11/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
008
CONTRATO ORIGINAL
ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO
***788743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE LIMA, Nº 35, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022 - SEBRAE/RN E PMJA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMODE REFERÊNCIA
08/01/2025
7.200,00
08/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
023/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BATISTA FERNANDES NETO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
40.834.971/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAMUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR MEDIDASADMINISTRATIVAS VOLTADAS A RECUPERAÇÃODE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
04/04/2024
0,00
04/04/2024
31/12/2024
021/2024
CONTRATO ORIGINAL
ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
32.650.989/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA NA RAFINHA RAPAZIADA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DA GENTE 2022, FESTIVIDADE CULTURAL DO CALENDÁRIO FESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO.
19/03/2024
0,00
19/03/2024
31/12/2024
016/2024
CONTRATO ORIGINAL
ENGEMÁTICA CONS. E SERV DE TECNOLOGIA LTDA
20.956.319/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE CONTROLE TRIBUTÁRIO
29/02/2024
19.415,00
29/02/2024
31/12/2024
023
CONTRATO ORIGINAL
ENGEMÁTICA CONS. E SERV DE TECNOLOGIA LTDA
20.956.319/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE CONTROLE TRIBUTÁRIO.
13/02/2023
17.545,00
13/02/2023
31/12/2023
024
CONTRATO ORIGINAL
ENGEMÁTICA CONS. E SERV DE TECNOLOGIA LTDA
20.956.319/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UM (01) SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - VIA WEB/DESKTOP (INTERFACE - NUNCA PARA), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MÉTODO DE “COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO INTERNA MUNICIPAL”, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 48-A, INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, LRF, DE 4 DE MAIO DE 2000
12/04/2022
15.660,00
12/04/2022
31/12/2022

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