1614 1176 1457 1947 1993 1700 1361 1595 1500 1854 1051 1525 1046 1021 1471 1226 1500 1259 1073 1927 1738 1697 1280 1231 1101 1857 1255 1084 1028 1543 1538 1967 1089 1762 1064 1145 1540 1651 1285 1865 1982 1676 1415 1216 1977 1502 1076 1663 1039 1453 1534 1432 1239 1521 1383 1967 1864 1965 1078 1573 1475 1269 1989 1937 1593 1953 1312 1901 1082 1377 1135 1120 1403 1913 1647 1504 1942 1356 1469 1463 1472 1763 1522 1342 1260 1541 1633 1361 1069 1052 1085 1469 1646 1121 1001 1909 1964 1101 1286 Prefeitura de Jardim de Angicos
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 256 registros
Limpar
Covid
Opções para exportação

LEI MUNICIPAL: 166/1989

Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

15/12/1989

LEI MUNICIPAL: 165/1989

Eleva 50%( cinquemta por cento ) o salario dos contratados dos sevidors desta prefeitura e da outras providencias.

15/12/1989

LEI MUNICIPAL: 164/1989

Eleva em 100% (cem por cento), o salario de contratado dos sevidores desta prefeiura e dá outras providencias.

30/11/1989

LEI MUNICIPAL: 163/1989

Abre credito especial valor do Ncz$ 39.984,00 (trinta e nove mil e novicentos e oitenta e quatro cruzados novos), para o fim que especifica

30/11/1989

LEI MUNICIPAL: 160/1989

Eleva em100% (cem por cento) o salario de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

24/11/1989

LEI MUNICIPAL: 159/1989

Institui novos valorers de salarios de contratados dos sevidores e dá outras providencias.

28/09/1989

LEI MUNICIPAL: 158/1989

Altera o valor da pensão concedida pela Lei N° 145/87, e dá outras providencias.

28/09/1989

LEI MUNICIPAL: 157/1989

Institui novos valores de salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

28/05/1989

LEI MUNICIPAL: 156/1989

Institui novos valores de salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.

04/02/1989

LEI MUNICIPAL: 155/1988

Cria cargos puplicos de provimentos contratados e dá outras providencias.

04/02/1989

LEI MUNICIPAL: 161/1989

Autoriza abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.

01/01/1989

LEI MUNICIPAL: 143/1987

Dispõe sobre estatuto magisterio e dá outras providecias.

31/07/1987

LEI MUNICIPAL: 1980/112

Denomina as ruas do conjuto, ora em contrução pela COHAB.

27/11/1980

LEI MUNICIPAL: 103/1979

ATUALIZA AS DELIMITAÇÕES DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.

01/10/1979

LEI MUNICIPAL: 34/1966

Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Jardim de Angicos.

15/12/1966

LEI MUNICIPAL: 35/1966

Delimitação de zonas do perimetro de localização da cidade .

14/12/1966

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - RN