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• 2024-05-16 13:12:47

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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Desse modo, o resultado superou as expectativas dos analistas em geral, que esperavam um lucro de R$ 8,11 bilhões, e foi registrado um lucro de R$ 9 bilhões.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 0,46% em janeiro, abaixo do registrado no mês anterior (0,69%), mostrou o IBGE. O INPC acumula alta de 5,71% nos últimos 12 meses, abaixo dos 5,93% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, a taxa foi de 0,67%.

“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.

O problema parece ser de outra natureza: usar de factoides para desviar a tenção de algo muito maior que ainda será revelado. O nome que se dá para essa forma de agir é manobra diversionária, pois, na ordem natural da política internacional, da segurança coletiva, do planejamento governamental, da formulação de ações e políticas públicas, dentre elas a política externa, inclusive a baseada no raciocínio geopolítico e geoestratégico, tudo o que está sendo feito por suposta espionagem chinesa é exatamente o que se espera que seja feito! O espanto está no estardalhaço! Mas, não esqueçamos, que, para evitar o ridículo, o governo Biden já se antecipou em afirmar que não se trata de objetos voadores extraterrestres!

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliApós sequências de quedas, o Ibovespa voltou a subir e conseguiu fechar o pregão desta quarta-feira em alta. O principal fator que sustentou o índice no azul foi o avanço de papéis de bancos. O movimento altista do setor financeiro ocorre após a divulgação dos resultados do Itaú referentes ao quarto trimestre de 2022, com o mercado reagindo positivamente à provisão feita pelo banco do caso da Americanas.

Segundo o ministro, o governo também vem fazendo a “lição de casa” para cortar gastos. “Estamos fazendo ao lição de casa, estamos melhorando a questão da receita nos dois lados: do contribuinte, que vai ser mais bem tratado; das pendências, que vão ter uma equação; e também na despesa”, afirmou.

Mudança de planos

Por volta das 14h10, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 1,01%, cotado a 108.916 pontos.

Os escritórios da empresa de análise Suno passam por uma operação de busca apreensão nesta terça-feira (14), determinada pela 42ª Vara Cível de São Paulo. A BM&C News entrou em contato com a empresa, que confirmou a ação e afirmou que ainda não teve acesso ao processo.