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PREFEITURA
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O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, cede a servidora QUEILHA CLEDIANI DE LIMA VIANA, para Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.
O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMATICA a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO
"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE INFORMATICA a senhora LUCIANA DA CRUZ CAETANO.
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]
Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]
"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras [...]
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e [...]
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.
"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências".
Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.