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CONCESSÃO: 165/2025 25/03/2025

25/03/2025

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, cede a servidora QUEILHA CLEDIANI DE LIMA VIANA, para Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.

NOMEAÇÃO: 124/2025 21/03/2025

21/03/2025

O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMATICA a senhora AMANDA HELOISA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 163/2025 20/03/2025

20/03/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de COORDENADOR DE INFORMATICA a senhora LUCIANA DA CRUZ CAETANO.

DIÁRIA: 06/2024 13/09/2024

13/09/2024

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]

DIÁRIA: 04/2024 23/08/2024

23/08/2024

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]

DIÁRIA: 03/2024 14/08/2024

14/08/2024

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]

LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 522/2022 30/12/2022

30/12/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e [...]

LEI MUNICIPAL: 521/2022 30/12/2022

30/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO MUNINCIPAL: 108/2025 07/02/2025

07/02/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 23/10/2024

23/10/2024

"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências".

DECRETO MUNINCIPAL: 048/2024 01/10/2024

01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

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