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EXONERAÇÃO: 0119/2024 20/09/2024

20/09/2024

"Exonerar o Diretor(a) do Setor de Informática Desta Municipalidade, Que Especifica e Dá Outras Providências".

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20/08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município;

NOMEAÇÃO: 096/2024 29/05/2024

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"Nomeia Coordenador do SCFV desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

DIÁRIA: 06/2024 13/09/2024

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Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (tri [...]

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LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras provid [...]

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30/12/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá out [...]

LEI MUNICIPAL: 521/2022 30/12/2022

30/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 23/10/2024

23/10/2024

"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências".

DECRETO MUNINCIPAL: 048/2024 01/10/2024

01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

DECRETO: 047/2024 14/08/2024

14/08/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024 25/10/2024

07/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MAIOR DESCONTO (Registro de preço)

Abertura: 07/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 18/10/2024

01/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 01/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024