DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE REGINA LÚCIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº433/2015 Código Tributário Municipal, com as Alterações Posteriores e dá outras providências.
Altera a lei n 382/2013 que dispoe sobre oauxilio emergencial de auxilio desemprego.
Fixa o valor dos subsidios mensaisdo prefeito, do vice-prefeito,secretarios Municipais, dos vereadores e do presidente da camara Municipal de Jardim de AngicosRN para o qudrienio de 2017/2020 dá outras providencias.
Autorizao poder executivo a procedera doação de terreno na zona rural e dá outras providencias.
Reconhe deutilidade publica a associação civil de apoio ao processo de ressugir e viver sem drogas proreviver e dá outras providencias.
Abre credito especial para o fimque especifica e dá outras providecias.
Autoriza o poder executivo a proceder a doação para a regularização fundaria de terreno na zona urbarna e dá outras providencias.
Altera a lei Municipal n 370/2013 e dá outras providencias.
Autoriza o Munincipio de Jardim de Angicos firmar consórcio público com outros entes federativos objetivando soluções para o saneamento básico da cidade de Jardim de Jardim de Angicos e da outras providencias.
Dispõe sobre o codigo tributario Municipio de Jardim de Angicos, revoga a Lei 226/98 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa Munincipalc para o exercio financeirode 2016, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a politica Munincipal de sanemento Básico, cria o Fundo e o conselho Municipal de Saneamento Basico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentaria para elaboração do orçamento geral do Munincipio para o exercio de 2016, dá outras providencias.
Denomina nome do conjunto habitacional construido pelo programa do gorverno federal minha casa minha vida, e de outras providencias.
Dispõe sobre o plano municipal de educação de Jardim de Angicos/RN e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporaria de profissionais de saúde para atividades da Administração direta da Prefeitura Munincipal de Jardim de Angicos e da outras providencias.
Denomina nome no conjunto habitacional construido pelo programa do governo federal minha casa minha vida, e dá outras providencias.
Dispõe sobre diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dosconcelheiros tutelares no munincipio, altera os dispositivo da lei municipal n 303/2005 e dá outras providencias.
Altera lei n 325/2007 que dispõe sobrea criação do conselho municipal de acompanhamento e ncontrole social do fundo de manuteção edesenvolvivento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - conselho FUNDEB.
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes de vigilancia sanitaria e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporaria de profissionais para atividades junto a administeração direta da prefeitura Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa despesa do municipio de Jardim de Angicos/RN para o exercio de 2015.
Altera a Lei Municipal n 400/2014 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de politica e cultura do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiencia e dá outras providencias.
