Autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Eleva 50%( cinquemta por cento ) o salario dos contratados dos sevidors desta prefeitura e da outras providencias.
Eleva em 100% (cem por cento), o salario de contratado dos sevidores desta prefeiura e dá outras providencias.
Abre credito especial valor do Ncz$ 39.984,00 (trinta e nove mil e novicentos e oitenta e quatro cruzados novos), para o fim que especifica
Eleva em100% (cem por cento) o salario de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Institui novos valorers de salarios de contratados dos sevidores e dá outras providencias.
Altera o valor da pensão concedida pela Lei N° 145/87, e dá outras providencias.
Institui novos valores de salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Institui novos valores de salarios de contratados dos sevidores desta prefeitura e dá outras providencias.
Cria cargos puplicos de provimentos contratados e dá outras providencias.
Autoriza abertura de creditos suplementares e dá outras providencias.
Dispõe sobre estatuto magisterio e dá outras providecias.
Denomina as ruas do conjuto, ora em contrução pela COHAB.
ATUALIZA AS DELIMITAÇÕES DAS ZONAS URBANA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN.
Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Jardim de Angicos.
Delimitação de zonas do perimetro de localização da cidade .
